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Tesouro não descarta alta de impostos para 'melhorar tributação'
29/07/2016
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta quinta-feira (28) que não descarta a possibilidade de o governo aumentar impostos como forma de melhorar a tributação do país, ou seja, corrigir distorções do sistema tributário brasileiro. Ela não citou, porém, nenhum exemplo específico do que poderia ser feito nesse sentido.
"Se houver necessidade de uma recomposição na área de impostos, será um plano C. Porque nos até vemos oportunidades dentro de um redesenho tributário. Tem muito mais a ver dentro de uma melhora de tributação. Coisas pontuais. O que a gente procura evitar é o contrassenso de centrar o ajuste todo em um fator que deve ser a última alternativa", declarou ela a jornalistas.
Durante entrevista em Brasília, a secretária reafirmou que a principal estratégia para reequilibrar as contas públicas do governo é a reforma das regras da Previdência Social, que está sendo debatida com centrais sindicais e representantes dos empregadores, a criação de um teto para os gastos públicos, que limita o aumento das despesas, em um ano, à inflação do ano anterior. Essa proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
"Estamos muito confiantes na aprovação da PEC do teto dos gastos ainda neste ano. Mas, independentemente desse processo congressional, já estabelecemos para a meta do ano que vem [de um déficit de até R$ 139 bilhões para as contas do governo] com a aplicação desse limitador de despesas. Para nós, é como se estivesse valendo. Mas as conversas têm sido bastante positivas", disse Vescovi.
Para melhorar a arrecadação, a secretária do Tesouro aponta que também é importante recuperar a confiança e o nível de atividade da economia brasileira. Com o retorno do crescimento da economia, a expectativa é de que a arrecadação de tributos também melhore.
"Se conseguirmos recuperar a confiança e colocar o Brasil em uma trajetória de recuperação da atividade, isso [arrecadação] automaticamente melhora", declarou.
Além disso, a secretária do Tesouro Nacional citou medidas de gestão para melhorar as contas públicas, como revisão das regras do seguro-defeso e também do auxílio-doença, medidas anunciadas pelo governo federal.
Vescovi disse ainda que é importante "repensar programas assentados em subsídios, subvenções e desonerações [reduções de tributos]".
