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Sescap alerta sobre o planejamento do eSocial
12/11/2014
Como toda novidade, a implantação do eSocial tem gerado muitas dúvidas. No entanto, diferentemente do que tem sido divulgado, o maior desafio para que o projeto saia do papel não é a parte fiscal e o cronograma para adaptação, e sim a necessidade de que as empresas se planejem e organizem suas informações com rigor.
O cronograma negociado e apresentado pelo Ministério do Trabalho este ano para implantação do eSocial se mostrou viável, pois somente após a liberação do layout final é que serão contados os 365 dias para o início da obrigatoriedade. Portanto, a preocupação das empresas não deve ser com o prazo de adequação, e sim com o planejamento, orienta o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr), filiado ao Sistema Fenacon. A Fenacon tem em sua base de filiados 400 mil empresas de serviços, além de representar empresários da contabilidade de todo o País.
"Neste momento, é importante que as empresas, RH, Departamento Pessoal e contadores comecem imediatamente a análise da sua base de dados. A adequação dos processos e o planejamento da implantação podem começar já. Quanto antes iniciar mais tranquilo e barato será. Deve-se evitar a todo custo deixar para última hora, pois sempre aparecem imprevistos, principalmente aqueles relativos ao sistema de informação utilizado pela empresa. Empresários e contadores devem usar o ano de 2015 como uma espécie de treinamento, para que em 2016 tudo esteja preparado, lembrando que no caso do eSocial a maior dificuldade será a quebra de paradigma de comunicação entre os departamentos de uma empresa", afirma Jaime Junior Silva Cardozo, presidente do Sescap-Ldr.
Na opinião do presidente da Fenacon, Mario Berti, a preocupação quanto ao eSocial está um pouco exagerada. "Temos certeza de que uma implantação bem planejada terá sucesso e será feita com tranquilidade", destaca. Pela grandiosidade do projeto e a necessidade de várias informações de alguns setores da empresa, todos os atores devem estar atentos: setor contábil, de RH, fiscal e empresários têm sua parcela de responsabilidade na entrega do eSocial e, portanto, devem se preparar. "Como toda nova implantação, requer trabalho, mas não há motivos para alarde", orienta Berti.
Obrigação fiscal
O eSocial não cria nenhuma nova obrigação fiscal. Pelo contrário, a medida vem para reduzir a burocracia imposta às empresas brasileiras. Hoje, as companhias têm que prestar diversas informações de forma descentralizada a vários órgãos, como Receita Federal, Caixa, Previdência Social, entre outros. E a proposta do eSocial é justamente unificar todos esses dados, permitindo às empresas a redução de seus custos, evitando a redundância das informações fiscais, e ao Governo ter um melhor controle das informações das relações de trabalho e emprego, bem como das contribuições sociais.
Para a correta implantação do eSocial é essencial que as empresas organizem o envio dessas informações, pois é a partir dessa transmissão que o Fisco vai ou não validar os dados. Em suma, o projeto está intimamente ligado à forma e ao envio das informações, não aos impostos em si.
Evolução
O governo federal tem aberto espaço para o debate do eSocial com a sociedade, o que possibilitou a criação de um grande ambiente de análise e discussão para que o projeto se torne o mais aderente possível para todas as empresas, inclusive as pequenas e médias.
Para contribuir nesse processo, a Fenacon criou um grupo de trabalho próprio, o GT eSocial, que discute soluções com as mais de 400 mil empresas do segmento contábil filiadas à entidade e encaminha as propostas de forma já ordenada para o Ministério do Trabalho.
