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Senadores devem votar projeto da desoneração da folha nesta semana
11/08/2015
A tentativa da presidente Dilma Rousseff de recompor a base aliada no Congresso será submetida a um novo teste nesta semana, com a votação no plenário do projeto de lei enviado com urgência constitucional que retira a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores produtivos.
Ontem, Dilma agendou um jantar com líderes da base aliada no Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou propostas aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e Nelson Barbosa, do Planejamento.
O documento inclui, sem detalhar, propostas de reforma da Lei de Licitações, do ICMS e do PIS/Cofins, ampliação da idade mínima para aposentadoria, a revisão do imposto sobre heranças e uma proposta para reajuste planejado dos servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo. O projeto de redução da desoneração entrou na pauta do plenário em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria.
A proposição faz parte do conjunto de medidas do ajuste fiscal desenhado pelo governo desde o ano passado e com fortes críticas da oposição e da base aliada.
Com o projeto em pauta, será testada a reaproximação do presidente do Senado com a chefe do Executivo. Ele se afastou do governo desde que teve seu nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras.
Aliás, o primeiro gesto beligerante de Calheiros contra o governo foi quando o Planalto enviou e teve devolvida por ele medida provisória encaminhada com o mesmo teor. Ele chegou a chamar de "capenga" o ajuste proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Mesmo em estilo mais leve, Calheiros classificou a situação do País de "dramática". Afirmou que a votação do projeto que coloca fim às desonerações da folha depende de reunião de lideranças.
Além de Levy e Barbosa, participaram da reunião os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Edinho Silva (Comunicação Social), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
"Quanto mais nos esforçamos no sentido de construir convergência, mais o Legislativo colaborará com este dramático momento que vivemos no Brasil", afirmou Renan, depois de dizer que é preciso dar "fundamento" ao ajuste fiscal.
Propostas
As propostas apresentadas por Renan ao governo foram divididas em três áreas: "melhoria do ambiente de negócios", "equilíbrio fiscal" e "proteção social". Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo.
Na área de "proteção social", ele sugere até mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS), com a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos por faixa de renda. Também fala em "condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso ao crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos".
Renan também voltou a defender a redução de ministérios, entre propostas para melhorar a economia do País. "Acho que não há como você fazer ajuste fiscal sem tocar no tamanho do estado, sem enxugar despesa pública do Estado", disse.
O peemedebista disse, ainda, que "só o ajuste fiscal não resolve o problema do Brasil", ao defender a agenda proposta na reunião.
Abnor Gondim
