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Senado pode adiar votação de reoneração da folha de pagamento
05/08/2015
Com o argumento de que o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores da economia pressionará o aumento do desemprego no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira (4) que os senadores podem adiar por prazo indefinido a votação da proposta, considerada o último ponto do ajuste fiscal conduzido pelo governo.
"Por que o Congresso não votou? Porque neste cenário agravado de recessão e desemprego, se nós votarmos a reoneração, nós vamos aumentar custo de produção, agravar a inflação e gerar mais desemprego", afirmou Renan.
O peemedebista disse ainda que irá reunir os líderes partidários para decidir sobre a proposta.
Questionado sobre a defesa do governo de que a proposta é importante para ajudar na recuperação do caixa da União, Renan respondeu que "talvez o ministro não ache mais isso", em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, principal fiador do ajuste fiscal do governo.
Os dois almoçaram juntos nesta terça (4) na residência oficial do Senado. De acordo com Renan, foi Levy quem solicitou o encontro.
"O ministro talvez não ache mais isso. Porque nesse cenário de recessão, reonerar a folha de pessoal vai agravar o desemprego. É responsabilidade do Congresso Nacional. Nós vamos conversar com os líderes e decidir o que fazer em relação a isso para tirar esse assunto da pauta do Congresso", disse.
O peemedebista também afirmou que a crise econômica por que passa o país não é culpa do Legislativo. "O Congresso tem agido com absoluta responsabilidade. O desequilíbrio fiscal não é culpa do Congresso, pelo contrário, o Congresso tem procurado desarmar a bomba, as dificuldades da economia", disse.
O projeto, que reverte parte do programa de alívio tributário do primeiro governo Dilma, foi aprovado pela Câmara em uma versão mais branda do que o texto enviado pelo Executivo.
O texto aprovado eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração da folha, mas abre exceções para os setores de massas, pães, suínos, aves e peixes. Para os setores de transporte, comunicação, (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação.
A Fazenda contava com essa receita adicional para cumprir sua meta de economia do setor público neste ano, de R$ 66,3 bilhões. Para valer, o projeto precisa ser votado pelo Senado. O governo propunha mais que dobrar as alíquotas incidentes sobre o faturamento dos 56 setores beneficiados pela desoneração no primeiro governo Dilma Rousseff.
