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Senado aprova MP que prevê correção em 6,5% da tabela do IR
18/12/2014
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, a Medida Provisória 656, com a proposta que prevê a correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda em 2015.
O texto original do governo foi totalmente modificado no Congresso, com a inclusão dos chamados "jabutis". A votação da MP no Senado foi simbólica. Na Câmara, o governo primeiro tentou barrar a inclusão da correção do IR, mas depois teve que aceitar. A correção da tabela do IR foi incluída na MP por sugestão do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). A proposta foi aprovada na Câmara e mantida no Senado.
— O governo já informou que não tinha compromisso com essa proposta e que pretende vetar esse trecho sobre os clubes de futebol e discutir esse assunto — disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da MP na comissão especial que analisou o assunto.
O texto final da MP 656 virou uma verdadeira "colcha de retalhos", com 43 temas que não estavam na proposta original enviada pelo governo ao Congresso. As mudanças foram incluídas pelo relator da MP na Comissão Especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
No caso da correção do IR, o governo acabou sendo vencido e aceitando a proposta.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), fez um apelo para que a correção da tabela do IR não fosse aprovada. Os partidos governistas não atenderam ao pedido e aprovaram a medida. A área econômica avisou que a correção deve ser vetada.
Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu a correção da tabela do IR. Mas a presidente prometeu uma correção de apenas 4,5%.
Dentro da lista de "jabutis" incluídos no texto, há a proposta que reduz de 45% para 20% a alíquota do IPI cobrada sobre armas de fogo.
Além disso, inclui mudanças na aviação regional. Dentro do Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional, o PMDB incluiu a construção de um aeroporto em Caieras (SP), que seria construído pelas empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Outro trecho incluído cria novo regime de tributação para as chamadas bebidas frias: águas, refrigerantes e cervejas.
