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Relator do Supersimples defende a aprovação imediata no Senado
04/09/2015
A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas deverá se reunir na próxima semana para traçar uma estratégia com vistas a acelerar a aprovação no Senado do projeto que amplia o Supersimples, aprovada na quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
Essa recomendação foi feita ontem pelo relator da matéria, deputado federal João Arruda, ao comentar as declarações dadas à Rádio Senado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo líder do governo, Delcídio Amaral (PT-RS).
Em entrevistas, eles recomendaram "prudência" e "cautela" para votar o projeto em um momento de discussão sobre o déficit de R$ 30 bilhões no Orçamento Geral da União para o próximo ano. "Agora é o melhor momento para votar a matéria no Senado, até porque as mudanças acertadas com o governo só terão efeitos a partir de 2015", afirmou Arruda ao DCI.
Segundo o parlamentar, acelerar essa votação é interessante para sinalizar aos milhões de micro e pequenas empresas do País e aos empreendedores individuais que era para valer o apoio do governo à proposta votada na Câmara.
"Do contrário, pode ficar parecendo que era um jogo combinado - a Câmara aprova para ficar travado no Senado", acrescentou.
Além disso, emendou, os efeitos tributários do projeto, motivação das ponderações de Renan e Amaral, só passam a vigorar efetivamente a partir de 2017, com a entrada em vigência do novo teto de receita anual para enquadramento no Supersimples.
Em 2017, o novo teto passa de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões, e salta para R$ 14,4 milhões, no caso da indústria, em 2018.
"Há, porém, outras questões importantes que passam a ter efeito já em 2016, a exemplo da inclusão dos optantes do Supersimples em regime mais favorecido de pagamento de débitos tributários [de 60 meses para 120 meses]", afirmou João Arruda.
Outros avanços no projeto são a adoção de progressividade nas alíquotas e tabelas do tributo, a exemplo do que acontece com o Imposto de Renda. Ou seja, o contribuinte que exceder a receita de determinada alíquota só paga a nova alíquota sobre o que exceder a nova e não sobre o valor total, como ocorre atualmente.
Há também benefício de tributação menor para as empresas que comprometam a partir de 22,5% de suas receitas com o pagamento de pessoal com a perspectivas de estimular a geração de empregos
Afinados com as declarações de Arruda, outras fontes confidenciaram que vão usar uma metodologia de dupla ação. Em primeiro lugar, apoiarão os esforços que a base aliada está fazendo para encontrar saídas para superar a questão do déficit orçamentário de 2016.
Após esses debates e votações, os defensores do Supersimples mudarão o foco para a apreciação da matéria. Uma fonte chegou a comentar que não percebe uma "sangria desatada" em relação ao tema.
Outro momento
Outros apoiadores do projeto do Supersimples ouvidos pelo DCI preferem esperar o melhor momento, possivelmente a partir de outubro, para uma investida no Senado a fim de aprovar a matéria ainda este ano.
Com essa tática, esses defensores da matéria acreditam que vencerão as atuais restrições do governo federal às mudanças já apreciadas pela Câmara dos Deputados.
Racionalidade
O presidente do Senado, Renan Calheiros recomendou racionalidade. "Temos que ter bom senso, ponderação, equilíbrio. Nós precisamos, claro, fazer a reforma do ICMS e do PIS/Cofins. Precisam ser reformas neutras para simplificar. E precisamos também atualizar o Supersimples. Mas de forma racional que atenda ao interesse do Brasil", declarou.
Já o líder do governo, Delcídio Amaral, avaliou que o projeto não deve ser votado.
"Primeiro que o momento não é bom, do ponto de vista da arrecadação. Então, nós temos que tomar muito cuidado de tomar qualquer medida que coloque em risco aquilo que está se arrecadando hoje. E, segundo, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém".
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a oposição dá total apoio ás regras que ampliam o Supersimples. Cássio Cunha Lima: "Vamos apoiar, sim, a medida aprovada pela Câmara, que é o Supersimples para outros setores da nossa economia, estimulando quem produz, quem trabalha e, sobretudo, aquele que, suando a camisa, com muito sacrifício, paga os impostos para manter esse governo incompetente e perdulário".
Abnor Gondim
