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Reformas trabalhista e da Previdência não saem neste ano
01/08/2016
Brasília. O presidente interino Michel Temer, disse ontem, em entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que fará todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita o teto dos gastos públicos. As alterações nas leis trabalhistas e na Previdência são defendidas pelo governo com o argumento de que ajudarão o país a sair da crise.
“Acredito que a PEC do teto de gastos será possível e temos hoje a colaboração do Congresso (Nacional). As reformas trabalhista e previdenciária, não sei quanto tempo ainda vão levar”, disse o presidente em exercício.
Frustração x dificuldade. O Planalto apostava em conseguir apresentar e aprovar as reformas ainda este ano. Temer reconheceu a dificuldade de passarem no Congresso medidas que ajustam os direitos sociais dos trabalhadores. “Espero que seja (enviado ao Congresso Nacional) antes das eleições. É claro que não haverá uma decisão antes das eleições. Pela experiência parlamentar que tive, acho que não será fácil aprovar este ano, não sei se será possível”, informou Temer.
Diante do cenário, o governo já trabalha com a ideia de fazer uma das reformas, a da Previdência, de forma gradual. Entre os pontos prioritários estão a idade para aposentadoria, a diferença entre os sexos e a diferença entre as profissões. “A Previdência, sem dúvida, será gradual, terá regras de transição. Ou faz para vigorar no futuro ou faz para que suavemente vá entrando em vigor, com um sistema de transição”, disse.
Terceirização. No caso da reforma trabalhista, a proposta a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional vai tocar em temas como a prevalência da negociação coletiva, tratar de assuntos como salário e jornada, podendo ainda abordar a terceirização no país.
Temer negou que os gastos autorizados pelo governo interino estejam inviabilizando o ajuste fiscal, ou contradizendo o discurso do governo.
Participantes
Agências. Seis agências estrangeiras participaram da entrevista com o presidente em exercício Michel Temer: Associated Press, France Presse, Bloomberg, Reuters, Dow Jones e Xinhua.
