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Reforma tributária é prioridade de candidatos

31/07/2014

Já está diminuindo, vai diminuir ou não aumentará a alta carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo que hoje está na casa dos 37,5% do Produto Interno Bruno (PIB), a soma das riquezas produzidas no País. Pelo menos é o que prometeram os três principais candidatos à Presidência da República durante o evento promovido ontem por uma das mais fortes entidades empresariais do País - a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) também prometeram melhorar os investimentos no País, uma das principais bandeiras da CNI, ao lado da reforma tributária, melhoria da gestão pública e da reformulação da legislação trabalhista. Proposta de reforma tributária será uma das primeiras medidas a serem enviadas ao Congresso pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), juntamente com a redução quase à metade dos atuais 39 ministérios e 1/3 dos milhares de cargos comissionados do governo. Já Dilma condenou o Estado mínimo, defendeu o Estado eficiente e melhor gestão da máquina pública. O ex-governador Eduardo Campos, do PSB, garantiu que não aumentará a carga de impostos. Também enviará proposta de reforma tributária na primeira semana de eventual governo e disse que isso tem que ser feito logo no primeiro semestre de 2015. Já a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, afirmou que está fazendo a reforma tributária fatiada, como a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores industriais. Também citou o ingresso do setor de serviços no Super Simples, a ser sancionado no próximo dia 7. Simplificação Em geral, sobre o tema da reforma tributária, os presidenciáveis ecoaram as reivindicações dos empresários presentes ao evento. Primeiro a falar, ao lado da candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva, Campos assegurou que, caso seja eleito, enviará ao Congresso uma proposta de reforma tributária, focada na simplificação, na desoneração dos investimentos e das exportações e na eliminação da cumulatividade dos tributos. "Na primeira semana de governo, vamos enviar ao Congresso Nacional a nossa proposta de reforma tributária, priorizar a votação no primeiro semestre de 2015, mobilizando a sociedade para que participe desse debate no Congresso Nacional. Mas vamos ter a visão clara de que a reforma não pode ser implementada imediatamente, no ano seguinte. Ela precisa entrar em vigor por etapas para dar segurança", detalhou. Ao participar do debate na sequência, o tucano Aécio Neves também defendeu a aprovação de uma reforma tributária, como fez Campos. Mas disse que, se eleito, focará em um primeiro momento na simplificação do sistema de impostos. O mineiro revelou que o esboço de reforma tributária discutido pela campanha prevê a criação da Secretaria de Simplificação do Sistema Tributário, colegiado que funcionará por até 60 dias para elaborar um projeto de lei para a simplificação do sistema tributário, diminuição dos impostos indiretos, viabilização de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no âmbito federal e criação de mecanismos de compensação dos créditos tributários. Em uma segunda fase, Aécio antecipou que quer discutir a redução da carga tributária e um pacto entre estados para o fim da guerra fiscal. "Enfrentando simplificação do sistema tributário na largada do nosso governo, essa simplificação abrirá as portas para que possamos ter uma redução horizontal da carga tributária". Apesar de admitir que há impasses sobre o fim da guerra fiscal provocada pela concessão de isenções fiscais consideradas inconstitucionais pelo Judiciário, declarou que essa promessa dependerá de controle efetivo dos gastos correntes do governo. Reforma fatiada Dilma afirmou que "daremos, como sempre demos, prioridade à agenda da reforma tributária". Disse que, em um segundo mandato, vai tentar fazer uma reforma tributária abrangente baseada também na simplificação, na desoneração e na não cumulatividade. Dilma lembrou ainda que o Simples Nacional foi aprimorado e demonstrou que, com diversas medidas, já foi realizada "quase uma reforma tributária', com desonerações em IPI, PIS/Cofins e da folha de pagamentos. Em relação ao ICMS, a candidata mencionou ainda que o novo Super Simples prevê também o fim da cobrança antecipada do tributo na indústria, além de mencionar que já somam 9 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais os optantes desse regime simplificado de tributação, que reúne numa guia de recolhimento oito tributos. Citou que tem consciência da necessidade de simplificação dos regimes do PIS/Cofins, considerado cumulativo pelos empresários. Lembrou que tramita desde 2013 no Congresso a proposta de simplificação do ICMS, principal tributos dos estados e alvo de guerra fiscal, além da unificação dos tributos para importados. Outro exemplo de reforma tributária citada pela candidata foi o programa Reintegra para estimular a exportação. Trata-se de regime que prevê a desoneração de resíduos de tributos indiretos (Cide, IOF, PIS, Cofins, etc.) sobre os produtos industrializados brasileiros exportados. A manutenção dos atuais direitos dos trabalhadores foi outro ponto de consenso entre os presidenciáveis. Pessimismo A presidente Dilma condenou o pessimismo com a economia, como a feita pelo Santander em um boletim enviado a seus clientes. Ela considerou a existência da "tentação de realizar profecias em períodos eleitorais, que têm forte conteúdo político". Dilma rejeitou previsões negativas feitas no passado, como a de um racionamento de energia. Aécio disse que, pior que a derrota de 7 a 1 da seleção brasileira na Copa, será o governo de Dilma terminar com inflação de 7% e crescimento do PIB de apenas 1%. O senador disse que o crescimento do PIB é "pífio" e culpa do governo atual, não das circunstâncias internacionais ou dos baixos investimentos feitos pelos empresários. "Os resultados pífios da economia brasileira são obra de brasileiros, consequência de decisões erradas", afirmou ele, que mencionou "arrogância" na gestão de Dilma. Já Eduardo Campos (PSB) condenou as alianças políticas dos tucanos e petistas com figuras como os senadores José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). "O Brasil não aguenta mais quatro anos de Sarney, Collor e Renan, impondo suas vontades ao País", atacou.

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