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Pressão econômica e social deve refletir nos tributos
09/03/2016
Os contribuintes do Brasil e do mundo podem esperar para pagar mais impostos nos próximos anos à medida que os governos expandem seus sistemas tributários para sanear dívidas e aumentam os esforços internacionais visando à atualização da legislação. Essas são as conclusões do mais recente relatório de impostos da KPMG denominado Pesquisa Global de Alíquotas Fiscais (Global Tax Rate Survey). “A pesquisa mostra que, embora as alíquotas fiscais em geral não estejam mudando com frequência, os governos estão implementando uma base de impostos mais ampla e aumentando a abrangência de mercadorias, serviços e atividades que podem ser tributadas para gerar uma receita maior”, afirma o sócio da KPMG da área de impostos, Roberto Haddad. Baseando-se em informações das firmas-membro da KPMG em 145 países, a pesquisa também aponta que está acontecendo um movimento em favor de impostos indiretos ou sobre bens e serviços. “É complicado simplesmente aumentar as alíquotas de Imposto de Renda, pois empresas e indivíduos podem facilmente fazer comparações entre as alíquotas fiscais de diferentes países. Por isso, os governos estão encontrando diferentes formas de aumentar suas receitas”, analisa Haddad.
Os impostos mais altos estão surgindo em um momento em que um grande esforço internacional para atualizar e modernizar o sistema fiscal está chegando à fase de conclusão. Iniciado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2013 e endossado pelo G20, o plano de ação para tratar do Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (Base Erosion and Profit Shifting - Beps) inclui 15 áreas-chave para incentivar uma transparência maior, uma preparação e uma divulgação de informações melhores, além de uma maior cooperação entre os países nos quais empresas multinacionais operam. “Essa iniciativa resultará em um sistema fiscal diferente no futuro, que deve incentivar uma maior transparência”, afirma o sócio da KPMG, mesmo esboçando uma leve dúvida de que o Brasil adote o plano completamente.
JC Contabilidade - A pesquisa aponta para um aumento dos impostos nos próximos anos. As alíquotas, porém, não estão aumentando. Então quais são as principais causas desse aumento no valor pago pelos contribuintes verificadas pelo estudo?
Roberto Haddad - Em termos globais, os países estão em uma pressão desde 2008, quando tiveram queda significativa de arrecadação e passaram a tentar identificar soluções para cobrir as perdas arrecadatórias. Os impostos naturalmente diminuíram, e os governos adotaram duas premissas para aumentar: aumentar impostos indiretos e cobrar a cobrança por responsabilidade fiscal. Os países viram que seria difícil aumentar a alíquota do Imposto de Renda, pois, como o mundo está muito globalizado, as empresas têm mais facilidade em escolher onde vão colocar suas atividades. Por isso, identificaram que aumentar a alíquota poderia trazer problemas de concorrência. No brasil, alíquota do IR ficou estável, com exceção para bancos, onde aumentou. O caminho foi utilizar os impostos indiretos. O melhor exemplar é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o mais adotado por recair sobre todo mundo que compra e ser menos perceptível. Além disso, está havendo um movimento forte de conscientização das empresas sobre a necessidade de manter-se mais transparente e responsável.
Contabilidade - O Brasil pode INVESTIR
mais em impostos indiretos?
Haddad - O País já tem uma carga tributária de impostos indiretos pesada, porém muito diversa e complexa. Se você pegar as indústrias de energia elétrica e comunicações, então é ainda maior. Realidade bem diferente de quando falamos de Europa, por exemplo, em que o IVA é o imposto único. Com isso, uma empresa brasileira chega a gastar, durante um ano, 2.600 horas para apurar impostos, enquanto o segundo lugar nesse ranking que mediu o tempo dispendido com obrigações tributárias na América Latina gasta menos de 300 horas.
Contabilidade - Seria o momento do Brasil adotar um tributo nos moldes do IVA?
Haddad - Há muita gente pensando seriamente nisso. Existe um projeto pela unificação de PIS e Cofins, duas contribuições sociais. Para o ICMS, a gente está caminhando para isso. É inegável que muito mudou em termos de guerra fiscal, de alíquotas fixas, mas, apesar de sempre em pauta, essa discussão depende de motivação política e, neste momento, não irá adiante.
Contabilidade - O Beps já vem influenciando nas políticas fiscais globais? E nas brasileiras, especificamente?
Haddad - O relatório final do Beps foi finalizado no final do ano passado. Agora, cabe aos países aderir ou não. É claro que na Europa deve ter aderência maior. Esperamos resistencia de países como Estados Unidos e Brasil.
Contabilidade - Por que o Brasil deve ficar receoso quanto à adoção do Beps?
Haddad - Por que o País prefere não ficar comprometido com a OCDE em termos de política fiscal. Apesar de ter sido muito ativo na elaboração do documento e de já ter, inclusive, tentado implementar uma das suas 15 áreas-chaves – que trata da necessidade da empresa informar seu planejamento fiscal -, acredito que será custoso adotar o Beps em um primeiro momento.
Contabilidade - O aplano de ação global prevê uma maior cooperação entre os países nos quais empresas multinacionais operam. O investimento do Fisco brasileiro em tecnologia vem ao encontro disso?
Haddad - Está crescendo muito a troca de informações entre países relacionados. A ideia é que não exista mais uma informação impossível de ser acessada por que está fora do território. No Beps, há pelo menos cinco diferentes planos para troca de informações na tentativa de tornar os processos menos burocrático. Especificamente dentro do Brasil, a alta tecnologia do Fisco é uma grande aliada. Tudo passa pelas autoridades fiscais. Uma prova disso é a eFinanceira, que entrou em vigor no ano passado e obriga bancos e empresas de fundos de investimento a informarem todos os movimentos dos seus clientes.
