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Para Cunha, será difícil nova CPMF ser aprovada
28/08/2015
BRASÍLIA E SÃO PAULO - As repercussões negativas nesta quinta-feira em torno da recriação da CPMF mostram a dificuldade que o governo deve ter para aprovar a medida no Congresso Nacional. Além de um ambiente político desfavorável, a volta do tributo também não agradou aos empresários, que devem fazer pressão para evitar a aprovação do imposto sobre cheques.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifestou pessoalmente contrário ao retorno do imposto. “Acho pouco provável que aprove aqui na Casa, mas, se eles mandarem, o processo vai tramitar”, disse.
Questionado se um eventual apoio de governadores poderia dar mais força ao retorno do imposto, Cunha disse que o fato não muda sua posição. “Não vejo que muda nada, temos de ajudar os governadores e estamos ajudando, para que não se tenha mais despesas para eles. Mas o mesmo princípio que vale para a União, vale para os Estados: não é aumentando impostos que se resolve problemas dos Estados e da União”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também afirmou ser contra. “Tenho muita preocupação com aumento de imposto, aumento da carga (tributária). O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso”, disse Calheiros, referindo-se ao tributo, cuja extinção foi aprovada pelo próprio Senado, em 2007.
O senador também disse que o momento para se discutir uma eventual elevação da carga tributação será quando o País retomar seu ciclo de crescimento. “Com a economia em retração, (aumentar impostos) é um tiro no pé”, disse.
Mas o presidente do Senado suavizou o discurso após receber o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para um almoço. Calheiros disse que no encontro não se discutiu a volta da CPMF, e sim a Agenda Brasil, pacote de propostas lançadas por ele para conter a crise econômica. “Não falei especificamente contra a criação da CPMF. Falo de acordo com o entendimento geral: é sempre preocupante a elevação da carga tributária, a criação de imposto”, afirmou referindo-se às próprias declarações concedidas antes do encontro.
As notícias do retorno da CPMF chegaram a ser desmentida pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE),que as chamou de “invenções criativas”. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também negou. “O governo jamais se posicionou sobre criação de novos impostos”, disse Silva em entrevista à Rádio Estadão. Segundo ele, a prioridade do Planalto neste momento é reduzir custeio. O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que por enquanto só existia “burburinho” e negou que a medida estivesse sendo examinado pelo governo”. No entanto, as informações foram confirmadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Distorção. As entidades empresariais engrossaram o coro contra a volta da CPMF. Para o diretor de Política e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, chega a ser um “contrassenso” recriar um imposto nesse momento em que se discute a simplificação das contribuições PIS e Cofins. “A notícia é muito mal vinda. A volta do imposto distorce a competitividade. Ao mesmo tempo, está se tentando eliminar a cumulativa do PIS e Cofins... Isso mostra que o Brasil tem dificuldade de ter um sistema tributário de classe mundial”, afirmou.
Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a proposta indica má condução do ajuste das contas públicas. “Ajuste fiscal se faz economizando, aumentando eficiência, e não derrubando a economia”, disse Paulo Skaf, presidente da federação. “Aumentar imposto no momento em que as pessoas estão saturadas e as empresas estão afundando é uma loucura.”
O setor de serviços também se mostrou contrário à medida. “Um novo imposto, neste momento, seria uma loucura; as empresas já não suportam a carga atual”, disse Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços. Para ele, a proposta tem caráter político. “A divisão (da receita) entre Estados e municípios é mais uma questão de se conseguir apoio do que de se criar uma alternativa tributária.”
RICARDO BRITO, CARLA ARAÚJO, MURILO RODRIGUES ALVES, ANNA CAROLINA PAPP E ÁLVARO CAMPOS
