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Pane no Sped!
12/02/2014
Pesquisas têm demonstrado que as empresas estão despreparadas para se adaptar ao módulo mais complexo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) conhecido como eSocial, previsto para entrar em operação em abril. A falta de preparo para lidar com a complexa ferramenta, entretanto, atinge também órgãos do governo envolvidos no funcionamento da plataforma digital que vai reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de milhões de trabalhadores brasileiros.
Desde a semana passada, o link que permitia às empresas conferirem os dados cadastrais de seus funcionários foi tirado do ar com a seguinte mensagem: "Prezado usuário, estamos trabalhando para integrar os cadastros governamentais, visando oferecer uma resposta mais qualificada sobre as consultas a dados cadastrais de trabalhadores. Enquanto isso, o aplicativo ficará indisponível."
A qualificação cadastral é uma das etapas de preparação para o eSocial e visa identificar divergências nos cadastros internos das empresas. Sem ela, não há como operar o sistema. Os problemas não param por aí. As empresas que desenvolvem software, por exemplo, aguardam a definição de um layout do programa a ser usado para o envio das informações, o que ainda não ocorreu. Já os contadores esperam a publicação de uma portaria assinada pelos ministérios envolvidos no processo para a definição de um cronograma oficial para o envio das informações. Diante de inúmeras indefinições, especialistas vislumbram novos atrasos para o início de operação do eSocial.
"O eSocial tem sido conduzido de forma atabalhoada, principalmente no que diz respeito às questões normativas. Isso tem gerado muita insegurança e dificuldades operacionais para os seis milhões de empregadores", afirma o professor e palestrante Roberto Dias Duarte.
Cronogramas Ele lembra que só foram publicadas duas normas sobre o assunto e, ao longo de 2013, diversos cronogramas não oficiais foram divulgados por meio de apresentações realizadas por servidores da Receita Federal.
Quanto aos prazos de implantação, em janeiro, a Caixa Econômica Federal publicou a circular nº 642, em que estabelece um cronograma que se inicia em abril deste ano. Além disso divulgou o layout do eSocial referente ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) .
Mas há quem questione a competência da instituição para aprovar tal arquivo e estabelecer prazos. "O Ministério do Trabalho e a Previdência Social, que também estão envolvidos na implantação do sistema, ainda não se manifestaram. Há um atraso dos órgãos públicos, que fazem uma exigência, mas não oferecem ferramentas adequadas para cumprir", critica o gerente de legislação da Wolters Kluwer Prosoft, Danilo Lollio, que dá como certa a prorrogação do prazo para o envio das primeiras informações exigidas dos empregadores.
O especialista ressalta, entretanto, que as empresas devem começar a se preparar desde já, mesmo diante de um possível adiamento do prazo, sobretudo com a capacitação de profissionais que vão lidar com a nova ferramenta.
Susto nas empresas O Grupo King de Contabilidade é um dos escritórios que se preparavam para o eSocial até a pane no link desenvolvido para a conferência de dados cadastrais dos trabalhadores. "Isso tem assustado as empresas porque o Sped Social é muito complexo e vai exigir tempo para ser assimilado", afirma o diretor da empresa, Márcio Shimomoto.
Ele explica que a etapa da qualificação profissional é importante porque o envio incorreto de informações cadastrais de um só funcionário impede a transmissão da folha salarial inteira.
A Receita Federal foi procurada pela reportagem do Diário do Comércio para explicar os motivos da interrupção da checagem de dados cadastrais dos trabalhadores na plataforma digital, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.
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Empresas contábeis não se prepararam
Principais interlocutores das empresas com o fisco, os escritórios de contabilidade ainda não se prepararam para o eSocial. Uma pesquisa realizada pela Wolters Kluwer Prosoft com 1.416 empresas, sendo 1.310 da área contábil, mostra que 39% das companhias ainda não desenvolveram estudos ou estratégias para se adaptar à integração do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao governo.
Intitulada "O impacto do eSocial nas empresas contábeis", a pesquisa não traz apenas dados preocupantes. A boa notícia é que 45% dos entrevistados afirmaram que estão investindo na capacitação de funcionários por meio de cursos e treinamentos.
Por se tratar de uma ferramenta complexa e abrangente pela quantidade de dados exigidos, a capacitação é importante para evitar problemas futuros aos empregadores.
Analistas "A novidade exige especialistas no assunto, daí a necessidade de treinamento. Com o e-Social, não haverá mais a figura do auxiliar de departamento pessoal, e sim de analistas de RH", explica o coordenador da pesquisa e gerente de legislação da Wolters Kluwer Prosoft, Danilo Lollio.
O levantamento apontou que a dificuldade das empresas em se adaptar ao novo sistema é explicada por vários fatores.
Para 25% dos entrevistados, o projeto ainda gera muitas dúvidas, dificultando a adaptação. De acordo com 21% das empresas, é difícil se preparar porque o sistema é complexo por demandar grande quantidade de informações a serem geradas e repassadas ao fisco.
Escrito por Sílvia Pimentel
