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Pacote sobre PIS e Cofins pode sair antes do 2º turno
13/10/2014
O governo prepara uma última medida de estímulo à economia que pode ser anunciada ainda antes do 2.º turno. O pacote, que combina a unificação e simplificação de dois dos tributos mais complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, está pronto para ser anunciado e depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apesar de já estar excluído de um eventual segundo mandato da petista mantém-se à frente das decisões econômicas do País.
O pacote de estímulo tributário, se implementado, somente começará em 2015 e será o 35.º na gestão Dilma. O governo deve abrir mão de R$ 100 bilhões neste ano.
Uma reunião prevista para ocorrer na terça-feira pode definir o anúncio da medida, defendida por todos os setores produtivos, em especial a indústria. A medida está na gaveta desde o fim de 2012, porque sua simplificação pode representar a perda de R$ 10 bilhões, na estimativa mais otimista, a R$ 30 bilhões, na mais pessimista.
A simplificação tributária é uma das principais medidas defendidas pela campanha do tucano Aécio Neves e tem sido citada recorrentemente por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2003) e indicado pelo candidato do PSDB como seu ministro da Fazenda, em caso de vitória tucana.
O esforço do governo para se aproximar do setor privado na reta final é grande. A presidente Dilma e o ministro Mantega definiram, pouco antes do 1.º turno, que o Ministério da Fazenda deveria convidar empresários de diversos setores para fazer um balanço das medidas dos últimos quatro anos.
A ideia é "lembrar" esses segmentos de todos os esforços que foram feitos pelo governo e também definir o que precisa e pode ser feito ainda neste ano, ou no início de 2015, para aumentar a competitividade. Os encontros começaram na semana passada e vão continuar nos próximos dias. Durante a campanha, entre agosto e setembro, o governo lançou nada menos do que quatro pacotes com estímulos à economia.
Pacotes
Ao todo, o governo federal anunciou 34 pacotes destinados a essa finalidade. Principalmente focados em reduções de impostos, esses pacotes são criticados pela oposição como uma sinal de intervencionismo do governo Dilma sem que isso se transforme em crescimento econômico. Por causa dos diversos pacotes, o governo deixará de receber cerca de R$ 100 bilhões em tributos neste ano. Só entre janeiro e agosto, esse valor foi de R$ 63,2 bilhões, segundo dados da própria Receita Federal.
Foi dentro dessa estratégia fechada entre Dilma e Mantega que o secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, recebeu na quarta-feira os fabricantes de ônibus e empresários da indústria química. Esses segmentos receberam do governo, no ano passado, reduções nas alíquotas de dois impostos, o PIS e a Cofins, que incidem sobre o faturamento.
No dia seguinte, foi a vez de o ministro Mantega receber do gabinete ministerial no Rio de Janeiro os empresários da indústria naval. Por conta da política de contratação de fornecedores da Petrobrás, cujo conselho de administração é presidido há quatro anos pelo próprio Mantega, a indústria naval nacional tem aumentado os investimentos. O setor, no entanto, tem sofrido nos últimos meses. Devido ao aperto de caixa da Petrobrás, pressionada a importar gasolina mais cara para abastecer o mercado interno, as compras têm diminuído.
Os encontros com os empresários devem se estender até o fim do ano, mas a agenda deverá ficar cheia principalmente até a realização do 2.º turno.
As mensagens passadas por Mantega e Holland são de que o quadro macroeconômico esperado para o ano que vem é bom, e não dramático. As autoridades têm apontado aos empresários que seus setores teriam sofrido mais não fossem as medidas tomadas pelo governo nos últimos anos.
Para 2015, a melhora da situação externa, principalmente da economia norte-americana, vai ampliar a demanda por exportações brasileiras.
