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Oposição quer alterar projeto que reonera folhas de pagamento
12/08/2015
Senadores oposicionistas afirmaram nesta terça-feira (11), após reunião de líderes na Presidência do Senado, que não concordam com a aprovação do PLC 57/2015 nos mesmos moldes do texto aprovado pelos deputados. Esse projeto revê a política de desoneração das folhas de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. Durante a reunião, o presidente Renan Calheiros anunciou que o relator da matéria será o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
— Não podemos votar aquilo que não temos conhecimento; a oposição tem responsabilidade com o país. A Câmara fez mudanças que podem levar empresas a extrema dificuldade. O que a Câmara fez não interessa a quem produz no Brasil — disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), ao final da reunião.
O projeto também faz mudanças pontuais em relação à lei que disciplinou isenções tributárias ou suspensão de tributos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
O projeto foi aprovado na Câmara na forma do substitutivo do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que concedeu benefícios para alguns setores. Call centers, empresas jornalísticas, setor de calçados, transportes e alimentos como pão, aves, suínos e peixes pagarão menos impostos que o inicialmente previsto no projeto.
Com essa mudança promovida pelos deputados, setores que hoje pagam 1% de contribuição previdenciária terão aumento para 2,5%. Caso dos varejistas, fabricantes de brinquedos e outros setores. Já os que atualmente pagam 2%, como empresas de tecnologia de informação, passarão a pagar 4,5%.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), informou que a oposição apresentou aos senadores governistas uma contraproposta, para que as reonerações sejam iguais para todos os setores.
— A proposta que nós apresentamos é que a reoneração seja feita em um patamar de 50% para todos os setores que foram beneficiados, não apenas alguns setores, como veio da Câmara — disse Caiado.
O PLC 57/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, que teve, após muita polêmica, sua votação concluída na Câmara em 25 de junho. A oposição votou contra o projeto, por considerar que o aumento de tributos prejudica a recuperação da econômica e provoca crise e desemprego.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também registrou que ainda não foi apresentado o parecer do relator à proposta e que a oposição quer pelo menos 24 horas para estudar o relatório.
