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O que explica a queda do desequilíbrio do INSS
20/01/2014
O desequilíbrio das contas do INSS se aproximou dos R$ 5 bilhões em novembro, foi de R$ 55,3 bilhões entre janeiro e novembro e de R$ 49,4 bilhões entre dezembro de 2012 e novembro de 2013 (o último mês do ano registra, sazonalmente, superávit). O resultado do mês passado foi melhor do que o de novembro de 2012, de R$ 5,7 bilhões, o que se explica não por inesperada melhora da arrecadação ou corte de despesas, mas porque o Tesouro Nacional aportou mais recursos ao INSS.
Só a Compensação RGPS, item das despesas de custeio e de capital que mostra os aportes do Tesouro para compensar a desoneração de encargos previdenciários da folha de pagamentos das empresas, atingiu R$ 963,3 milhões, 13,7% mais do que em outubro. E neste semestre o Tesouro acelerou a quitação da Compensação RGPS, que chegou a R$ 8 bilhões em 2013. A arrecadação previdenciária também foi beneficiada pela elevação de R$ 117,4 milhões, relativa ao Simples, e a diminuição nos valores de restituição.
Ressalvadas receitas extraordinárias, o desequilíbrio do INSS cresceu, de 1,18% do PIB, em 2012, para 1,27% do PIB, neste ano. Entre os primeiros 11 meses de 2012 e 2013, o custo dos benefícios previdenciários passou de R$ 284,5 bilhões para R$ 320,7 bilhões, ou 12,7%, enquanto as receitas previdenciárias cresceram 11,9%, de R$ 237,1 bilhões para R$ 265,4 bilhões.
Esse conjunto de números, acompanhado de perto por especialistas, apenas confirma que, enquanto se mantiverem as regras básicas da Previdência Social no Brasil, o desequilíbrio persistirá, alterado apenas, para um pouco mais ou um pouco menos, em decorrência do ritmo da atividade econômica, da preservação do emprego com carteira assinada ou de fatores episódicos.
Primeiro, o número de benefícios do INSS só cresce, chegando a 290 milhões em 2013, mais 3,5% em relação a igual período de 2012. Segundo, a previdência urbana (dos trabalhadores das cidades), mesmo superavitária, apresentou resultado ligeiramente inferior ao de 2012 (o superávit declinou de 0,31% do PIB para 0,29% do PIB). Terceiro, a previdência rural mantém o desequilíbrio crescente, evidenciado num déficit de R$ 67,9 bilhões, neste ano (ampliado de 1,50% do PIB, em 2012, para 1,56% do PIB, em 2013).
O desequilíbrio primário deverá ser, neste ano, maior que o de 2012. E, com o esgotamento do chamado bônus previdenciário, poderá se tornar explosivo na próxima década.
