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MP da correção do Imposto de Renda já é vista como erro no Planalto

07/05/2014

Lançada como uma agenda eleitoral positiva para estancar a queda da presidente Dilma nas pesquisas eleitorais, a correção da tabela do Imposto de Renda agora é vista como um erro por assessores presidenciais. Ao enviar uma medida provisória ao Congresso antes das eleições, o governo acabou dando, na avaliação de auxiliares, munição para a oposição desgastar a presidente no período eleitoral. Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, já anunciou que apresentará uma emenda à MP propondo a correção da tabela pela inflação, na casa dos 6% -acima do índice definido pelo Planalto, de 4,5%. Outros partidos da oposição, como DEM e Solidariedade, devem fazer o mesmo. Há, além disso, intenção de propor uma regra definitiva de correção por um índice de preços, podendo ser o INPC ou o IPCA. A correção da tabela aumenta as faixas salariais sobre as quais incidem as alíquotas do imposto e eleva o valor da renda que fica isenta de tributação, favorecendo os contribuintes e reduzindo a arrecadação do governo. O anúncio da correção foi feito por Dilma em pronunciamento em cadeia de rádio e TV há uma semana. A MP fixando a correção da tabela foi enviada ao Congresso na sexta passada. Para assessores e conselheiros presidenciais, no esforço de reagir à onda de notícias negativas, Dilma poderia apenas ter anunciado que, em 2015, a política de correção da tabela dos últimos quatro anos seria mantida mas sem enviar agora ao Congresso uma MP sobre o tema. Com isso, não daria oportunidade à oposição nem a descontentes da base aliada de transformar a medida em moeda eleitoral. Segundo líderes governistas, evitar que uma correção maior seja aprovada no plenário será tarefa quase impossível em ano de eleição. O risco, segundo governistas, é que a MP seja aprovada no início de setembro, próximo do primeiro turno da eleição, o que colocaria nas mãos da presidente a decisão de sancionar ou vetar a proposta inicialmente encaminhada por ela mesma. Uma solução seria travar a votação da MP, deixando-a para depois das eleições. Mesmo nesse caso, dizem governistas, a oposição usaria a estratégia para desgastar a imagem de Dilma. Afinal, o governo estaria bloqueando a votação de uma MP do próprio Planalto. O custo da correção de 4,5% será de R$ 5,3 bilhões em 2015, segundo projeção oficial. O reajuste corresponde à meta de inflação do governo, mas não cobre a variação efetiva dos índices de preços, que têm sistematicamente superado a meta.

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