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Ministro da Fazenda afirma 'Seguro-desemprego é benefício ultrapassado'
29/01/2015
São Paulo. Em meio a um ajuste fiscal já estimado em R$ 45,8 bilhões, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o modelo do seguro-desemprego está "completamente ultrapassado". A afirmação foi dada em entrevista ao jornal britânico Financial Times, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Levy utilizou o benefício como exemplo para defender a necessidade de cortes e reformas em diversas áreas.
Entretanto, ele fez questão de reforçar que o Bolsa Família não será atingido. "O mundo está mudando e é hora do Brasil mudar", afirmou o ministro, acrescentando que as políticas anticíclicas têm limite, "especialmente quando você vê que as duas maiores economias do mundo (EUA e China) estão também mudando sua postura".
Para Levy, o País precisa de reformas estruturais mais do que de estímulos: "Assim que pusermos a casa em ordem, a reação será positiva", defendeu. Em março, novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O governo espera que as novas regras, mais rígidas, gerem uma economia de R$ 18 bilhões, neste ano. Incluídas em medidas provisórias, que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, elas afetam o acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial. Joaquim Levy disse acreditar que suas reformas estão em linha com tendências internacionais.
Sindicalistas protestam
A declaração do ministro foi mal recebida pelas centrais sindicais. Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Levy mostrou desconhecer a realidade brasileira. "Ultrapassadas são as ideias do Levy, que acredita que ajustes devem ser feitos cortando direitos e implementando políticas restritivas que penalizam apenas os trabalhadores".
O clima entre as centrais sindicais e o governo ficou delicado desde o anúncio sobre as regras mais rígidas para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. Reação semelhante veio da CUT, que também avaliou a fala do ministro da Fazenda como "desconhecimento". "Isso mostra que ele desconhece a realidade e, principalmente, o alto índice de rotatividade que existe, de até 39% da mão de obra anual", disse o secretário da CUT, Quintino Severo.
Energia é alvo potencial
Ao jornal, o ministro afirmou que, para colocar as finanças do governo brasileiro em ordem será necessário "fazer cortes em várias áreas". Levy afirmou que sua intenção é "se livrar dos subsídios e corrigir os preços", destacando o setor de energia como alvo potencial.
Crescimento
O ministro reconheceu que a política de austeridade pode ter um impacto no desempenho da economia, afirmando que "o crescimento nulo não pode ser descartado como uma possibilidade, apesar do crescimento do PIB no Brasil ser resiliente".
De acordo com o Financial Times, ele argumentou que o País precisa mais de reformas de oferta do que de estímulos à demanda. Além disso, Levy se disse confiante de que "quando colocarmos a casa em ordem, a reação será positiva".
"A maioria das pessoas no Brasil está preparada para pagar por serviços", afirmou.
Opinião do especialista
Retirar direitos do trabalhador é conceito arcaico
Esse é um discurso antigo, arcaico. Não é de hoje que temos pessoas pregando a modernidade e defendendo a retirada de direitos da classe trabalhadora. Sempre que se fala em reformas, é a mesma coisa. Os cortes são sempre em prejuízo dos trabalhadores e sempre quebra naquelas instituições que promovem os benefícios sociais. O movimento sindical é contra demissões e se o ministro é contra o seguro-desemprego, se quer acabar com ele, que apresente algo novo, mas que gere benefícios e não penalize ainda mais a classe trabalhadora, que é quem move a economia desse País. Não será por meio da precarização dos direitos dos trabalhadores que teremos um Brasil forte. Retirar direitos dos trabalhadores, nunca foi conceito de modernidade.
Reginaldo Aguiar
Coordenador do Dieese
