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Levy indica que impostos devem subir
13/01/2015
Em meio a críticas veladas e explícitas à política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy assumiu a Fazenda, anunciou sua equipe e indicou que as próximas medidas poderão incluir alta de impostos.
"Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados", disse, nesta segunda-feira (5), durante seu discurso de posse.
Sem detalhar as hipóteses em estudo, Levy indicou que terão preferência as "que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária".
Em reserva, integrantes da área econômica já indicaram que deve ser elevada a contribuição incidente sobre a gasolina e outros combustíveis, reduzida a zero em 2012 para conter a alta de preços.
As desonerações tributárias setoriais promovidas nos últimos anos foram alvo de um ataque não muito sutil.
"Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada da tributação para alguns segmentos, por mais atraente que elas possam ser, sem considerar seus efeitos na solvência do Estado", discursou.
Embora com o cuidado de usar o verbo no futuro do pretérito, arrematou com o que parece uma descrição do primeiro mandato de Dilma: "Essa seria a fórmula para o baixo crescimento econômico endêmico".
O ministro ainda citou o artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que condiciona benefícios tributários ao corte de despesas, cujo texto a equipe anterior quis alterar.
E anunciou que a Receita Federal voltará ao comando de Jorge Rachid, uma das figuras centrais no ajuste fiscal promovido, com aumento de tributos, no primeiro governo Lula.
Patrimonialismo
A nova orientação expressa por Levy, porém, não se limitou à promessa de maior austeridade nas contas públicas. Seu pronunciamento investiu também contra políticas de Estado que favorecem interesses privados.
Tradicional na ciência política brasileira, a crítica ao patrimonialismo endossada pelo ministro atinge a política, adotada na administração petista, de proteção, incentivos e subsídios a setores e empresários selecionados.
"A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado", disse Levy. Depois, em entrevista, defendeu mais concorrência no mercado, regras mais claras.
O ministro, liberal, afirmou estar apenas ecoando a presidente, desenvolvimentista –"até pela afinidade de pensamento". No mês passado, na cerimônia de sua diplomação, Dilma também atacou o sistema patrimonialista.
Mas não foi conciliador ao defender o fim dos favores estatais: "A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida".
Uma bondade concedida pelo governo no ano passado, a possibilidade de descontos nas dívidas dos Estados e municípios com a União, não deve se concretizar tão cedo, indicou o ministro. O tema é "bastante complexo" e será conduzido com "o máximo de diálogo possível", desconversou.
Quanto ao impacto dos ajustes na economia e no emprego, o ministro evitou previsões. Disse apenas não acreditar em "nenhuma parada brusca".
O ministro não citou seu antecessor, Guido Mantega, que não esteve na cerimônia.
Fez, no entanto, uma referência a "médicos que brilhantemente souberam conduzir a pasta da Fazenda". Antonio Palocci, primeiro titular da pasta no governo Lula e ex-chefe de Levy na pasta, é médico sanitarista.
