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Imposto sobre combustível: Banco Central teme efeitos da elevação da Cide
27/07/2016
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, tem tentado impedir o aumento do tributo que incide sobre combustíveis, a Cide. Segundo o economista, a elevação desde tipo de imposto é a pior alternativa disponível para garantir que a meta fiscal de 2016 e 2017 seja cumprida.
O Banco Central não quer que a elevação na Cide interfira na decisão do BC de colocar a inflação no centro da meta de 4,5% em 2017 porque o órgão passa por um momento difícil, em que recuperar a credibilidade é essencial. Apesar da apuração do jornal o Estado de S. Paulo, o Banco Central não comentou os planos de elevação do imposto.
Hoje, o consumidor paga R$ 0,10 de Cide a cada litro de gasolina comprado. O receio é que dependendo da elevação do imposto, a contaminação do IPCA seja maior do que o mercado financeiro espera. A isso se soma a possibilidade de o impacto negativo do aumento da Cide nas contas públicas custar mais do que a arrecadação com o aumento do imposto, já que uma grade parcela das despesas do governo é corrigida pela inflação. Uma fonte do Banco Central disse ao Estado de S. Paulo que a Cide é um imposto de impacto imediato e resistente.
Todos esses pontos preocupam o Banco Central, caso a proposta de aumento da Cide seja aprovada. Ele explica que um aumento na Cide seria repassado imediatamente ao consumidor, o que geraria inflação de modo mais rápido. Esse imposto, por estar ligado aos combustíveis, está presente em toda a cadeia produtiva. Os preços dos alimentos, que já têm sofrido aumento nos últimos meses, poderiam ficar ainda mais altos com o aumento da Cide, por exemplo.
Aumentar os impostos é a estratégia do governo para cumprir a meta fiscal. A Cide não é o único tributo que têm sido alvo de debate. Várias outras possibilidades, como o IOF, estão em discussão. A ala política do governo, por outro lado, acredita que só é possível tomar uma decisão apenas depois das eleições municipais.
Previsões
Desde que se tornou presidente do Banco Central, Goldfajn conseguiu ancorar pela primeira vez, as estimativas dos analistas do setor privado para 2018. Agora, eles esperam que o IPCA fechará o ano em 4,5%, que é a meta perseguida pelo Banco Central em 2016 e nos próximos dois anos.
As projeções para a inflação de 2017 estão em 5,29%, abaixo da taxa de 5,50% prevista há um mês, de acordo com o Relatório de Mercado Focus. O boletim também apresentou uma queda na expectativa para o IPCA de 2016, que deve ficar em 7,21%, e não mais em 7,26% como dizia na semana passada.
Para a atividade, porém, houve piora das projeções. O Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 3,27% em 2016 - a edição anterior do boletim citava retração de 3,25%. O mercado financeiro não alterou as previsões para o comportamento da Selic no fim de 2016 e 2017
