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ICMS do petróleo salva o Rio de Janeiro
11/04/2016
Rio - A pergunta mais ouvida pelo engenheiro Marco Capute é: há luz no fim da crise econômica do Rio de Janeiro? O próprio governador Francisco Dornelles, que segura as pontas enquanto Pezão briga com um câncer, já definiu a situação como “a mais trágica já vista”. Capute é titular de uma secretaria com nome tão grande como o desafio que ele tem pela frente: Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. É o responsável número um por atrair dinheiro novo aos cofres estaduais.
ESTRATÉGIA
Além das reformas que todo mundo diz que precisam ser feitas e ninguém faz, como a tributária e a previdenciária, Capute afirma que o fim da tempestade depende de mais arrecadação e da retomada de investimentos. Mas o sonho primeiro do engenheiro-secretário é reabrir e vencer uma guerra que foi perdida em 1988. Naquele ano, a Constituição vetou a cobrança de ICMS sobre petróleo e energia pelos estados produtores. Ele passou a ser pago no destino, ou seja, na bomba de gasolina dos estados consumidores, principalmente São Paulo.
“A criação dos royalties nunca compensou essa perda. Agora que vamos dividir os royalties com outros estados, fica ainda mais sem sentido. O Rio não pode perder tudo. Essa exceção desestimula os esforços para produzir e refinar o óleo”, revolta-se Capute. Ele monta com Pezão e Dornelles uma estratégia para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que acabe com a injustiça.
‘MACHO’
O plano é ousado, tem relação com as eleições presidenciais e precisa ser combinado com políticos graúdos. Capute já escolheu um: “O senador José Serra (PSDB-SP) sempre negou ser autor deste artigo contra o Rio. É por causa desta fama que ele nunca tem votos aqui. Agora terá a chance de apresentar a PEC e salvar o Rio. Está na hora de dar uma prensa nele para ver se ele é macho mesmo e fala a verdade”.
Em 2015 o Rio arrecadou R$ 31,9 bilhões em impostos, 10% a menos do que em 2014. Com a queda livre do barril de petróleo (de US$ 140 para US$ 38), royalties e participações especiais caíram de R$8,7 bilhões para R$ 3,8 bi este ano. Se a exceção for derrubada e o ICMS sobre óleo e gás passar a ser cobrado na origem, como todos os produtos, a arrecadação anual do Rio saltaria de R$ 1,2 bilhão para nada menos do que R$21 bilhões.
“É preciso união nessa luta que é de todos nós. Não há culpados. Os problemas são estruturais. Ou lutamos, ou ficamos doentes crônicos”, diz o secretário.
MAIS INCENTIVOS
Capute prepara relatório para contestar a tese do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que o exagero na renúncia fiscal para atrair empresas aprofundou a crise. Em vez de estancar os incentivos, como reivindicam alguns deputados, a luta pelo crescimento deve trilhar o caminho oposto: fortalecer a política de incentivos, adotando cuidados contra a concorrência predatória. “Suspender os benefícios aqui, enquanto outros estados dispõem dessa arma, é usar estilingue contra AR-15”, compara Capute.
SANEAMENTO NA BAIXADA
O secretário corre contra o relógio da recessão para concluir modelos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e usar dinheiro privado na construção de dois hospitais de alta complexidade na Baixada e no Médio Paraíba, a Linha 3 do Metrô (São Gonçalo) e escolas, entre outras iniciativas. Ele quer lançar ainda em 2016 a licitação para uma rede de saneamento na Região Metropolitana e Leste Metropolitano.
“Enfrentamos o maior desafio de todos os tempos, mas não ficaremos parados, lamentando. Estamos construindo soluções de caixa de curto prazo sem perder a visão do longo prazo. As mudanças são difíceis, mas há luz no fim do túnel”, conclui Capute. Difícil é calcular, em meio à turbulência política interna e às incertezas da geopolítica do petróleo, o tamanho do túnel.
