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Governo pode acabar com Secretaria da Micro e Pequena Empresa
04/08/2015
Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar aval a um corte no número de ministérios - atualmente, o governo conta com 38 ministros. Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou em março, Dilma encomendou um estudo sobre a redução de pastas.
Desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do Planalto, que pretende poupar do novo desenho os ministérios da área social, ligados a movimentos identificados com o PT. Pesca e Aquicultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem.
Por outro lado, as secretarias de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas para não irritar a militância de movimentos sociais que ainda apoiam o governo. O novo organograma ainda está em discussão.
Auxiliares palacianos, no entanto, divergem sobre o "timing" do anúncio da reforma, em um momento em que o governo tenta pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso e garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Partidos da base aliada perderiam cargos e influência nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR) comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um estudo de redução de ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante.
Prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica, além de terem um impacto irrisório na redução de custos. "O principal sinal, agora, é o de modernizar a gestão. Um governo desse tamanho, com muita gente e muita coisa para lidar, não está funcionando", disse um ministro do governo.
Mudança
O corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente, que criticava a proposta, defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em entrevista ao Programa do Jô, em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. "Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro", reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do governo.
A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios.
Os dois foram os principais articuladores de derrotas do Planalto no primeiro semestre. Dilma se reúne nesta segunda-feira, 3, no Palácio da Alvorada, com líderes e presidentes dos partidos da base aliada, o chamado conselho político, em mais um esforço para alinhar sua base no Congresso e garantir a governabilidade.
Pedirá compromisso com a responsabilidade fiscal, apoio para aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais, num movimento similar ao feito na semana passada durante reunião com governadores de todo o País.
Retorno
Após duas semanas de recesso, o Congresso volta às atividades nesta segunda-feira, 3, com a previsão de votar uma "pauta-bomba" recheada de projetos que aumentam despesas e causam constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e desastroso são alguns dos adjetivos utilizados por líderes partidários para definir o semestre legislativo que se inicia.
Sob o comando de Cunha, recém-rompido com o Planalto, a Câmara avaliará pedidos de impeachment da presidente, iniciará CPIs e promete convocar integrantes do alto escalão do governo a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na Petrobrás. Agora adversário assumido, Cunha é a principal fonte de preocupação do governo.
O Planalto tenta negociar com os líderes partidários para minimizar a crise entre os Poderes e aposta, nos bastidores, num enfraquecimento do presidente da Câmara ante à perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República apresente denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato. "Não tem essa de criar um monstro na relação entre Cunha e o Palácio. Vamos ter um clima de diálogo. Não vamos fomentar a crise com Eduardo Cunha", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
