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Governo espera arrecadar R$ 40 bilhões com aumento nos impostos
14/09/2015
Brasília – O governo está disposto a arrecadar pelo menos R$ 40 bilhões com o aumento de impostos para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e ainda entregar o superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Nas reuniões que manteve nesse sábado com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff admitiu que, sem a elevação de tributos, não há como fazer o ajuste fiscal que os investidores cobram para evitar o colapso da economia diante do rebaixamento do país pela Standard & Poor’s (S&P).
Nas contas de técnicos do Ministério do Planejamento, para zerar o deficit estimado no Orçamento e economizar a parte que cabe à União do superavit de 0,7%, de R$ 34,5 bilhões, o governo terá que encontrar, no total, R$ 65 bilhões. “Não há como se chegar a essa quantia somente com corte de gastos”, diz um auxiliar do ministro Nelson Barbosa. Portanto, em uma das simulações feitas pela equipe econômica, o governo poderia apresentar redução de R$ 25 bilhões em despesas como contrapartida à alta de impostos.
Na reunião da Junta Orçamentária, que durou pouco mais de duas horas, com Levy, Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a presidente da República se convenceu de que terá de assumir o ônus do aumento de tributos. A preferência é pela adoção de um imposto financeiro provisório, seguindo o modelo da finada CPMF, que Dilma tentou ressuscitar.
Cálculos do Planejamento mostram que, a valores de hoje, a CPMF, com alíquota de 0,38%, renderia ao Tesouro Nacional 1,3% do PIB, quase R$ 80 bilhões. A ideia do governo é que, com o imposto provisório, a alíquota seja menor e parte da arrecadação destinada a estados e municípios. Com isso, acredita Dilma, o Planalto teria apoio de governadores e prefeitos para convencer os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, a trabalharem pela criação do tributo.
As discussões também passam por tributos que Dilma pode reajustar por meio de decreto, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas, na reunião desse sábado no Palácio da Alvorada, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que acompanhava Levy, mostrou que esses tributos não serão suficientes para chegar à quantia que o governo precisa para zerar o deficit no Orçamento e ainda entregar superavit no ano que vem.
Máquina Técnicos do governo asseguram que os números ainda não estão fechados. “Tudo está sendo colocado à mesa e debatido muito”, ressalta um assessor do Planalto. “A ordem da presidente é para que cheguemos a números que sejam factíveis, tanto em relação aos cortes quanto em relação a impostos”, acrescenta. É certo, porém, que haverá um mix e, antes de falar em elevação de tributos, o governo apresentará cortes.
Essa estratégia de difundir a disposição do governo de “cortar na carne” foi seguida à risca depois da conversa de Dilma com os ministros. Vários deles saíram do encontro dizendo que o assunto dominante foi definir as “diretrizes para cortes” dentro da reforma administrativa que o Planalto pretender anunciar amanhã. “Vamos mostrar que estamos fazendo a nossa parte. Mas, num primeiro momento, os anúncios de redução de despesas serão tímidos em relação ao que o mercado financeiro espera ouvir”, conta um auxiliar de Levy.
Dentro da reforma administrativa para enxugar a máquina estão previstos redução de cargos comissionados, diminuição de ministérios, revisão de contratos, renegociação com fornecedores e cortes de viagens. Essas medidas devem resultar em uma economia anual próxima de R$ 1 bilhão, considerada insignificante diante do tamanho do desafio que o governo se impôs. A expectativa é de que Dilma se encontre ainda neste domingo com Levy, Barbosa e Mercadante para bater o martelo em relação às primeiras medidas a serem anunciadas.
Estiveram com Dilma nesse sábado, além dos integrantes da Junta Orçamentária, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; da Agricultura, Kátia Abreu; de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Previdência Social, Carlos Gabas; das Cidades, Gilberto Kassab; das Comunicações, Ricardo Berzoini; dos Esportes, George Hilton; e da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A presidente também convocou seu assessor especial, Giles Azevedo.
