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Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre medicamentos
08/10/2015
Os impostos são responsáveis por 38% do preço final dos remédios brasileiros, bem acima da média mundial, que é de 6%. Conscientizar a população sobre essa assimetria tributária é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos, reinstalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).
O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) foi escolhido para presidir o grupo, formado por 204 deputados e 18 senadores. Ele destacou que, com as medidas de ajuste fiscal, muitos cidadãos perderam recentemente o acesso a remédios gratuitos. "Entendemos que é um momento de ajustes no Brasil, mas o governo acaba de anunciar o corte dos recursos que vão para o Farmácia Popular. Grande parte daquelas pessoas que têm feito tratamento contínuo terão seus medicamentos suspensos”, afirmou.
PEC
Uma das propostas defendidas pela frente é a PEC 491/10 – atualmente em análise em comissão especial na Câmara –, que zera a carga tributária sobre remédios e alimentos
O autor do texto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que, apesar de reduzir a arrecadação do governo, a iniciativa não significará perda de receita, pois o custo dos medicamentos usados na rede pública tenderá a cair. "Vamos diminuir algo em torno de R$ 20 bilhões no bolso do contribuinte e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que é o maior consumidor de medicamentos no Brasil. Mesmo que reduza a arrecadação, a medida também é boa para o governo", argumentou.
A Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos tem o apoio de representantes do comércio varejista de medicamentos.
