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Empresas poderão ser abertas em até cinco dias no Paraná
12/12/2014
O processo de abertura de uma empresa é demorado. De acordo com o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae, Luiz Marcelo Padilha, este processo pode demorar mais de cem dias. Dependendo do ramo de atividade, o empresário precisa passar por diversos órgãos: Junta Comercial, prefeitura, Receita Federal, Receita Estadual e órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Com o lançamento de um programa, entretanto, o governo estadual quer reduzir o período de abertura de empresas de baixo risco – que correspondem a cerca de 85% do total - para cinco dias úteis.
A participação de Londrina na Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), do programa estadual Empresa Fácil, foi formalizada na última quarta-feira. Conforme o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel, com a implantação da rede, a Jucepar passa a ser a "porta única" para que os empreendedores abram suas empresas. A partir da Junta, todas as informações necessárias ao processo serão compartilhadas com os outros órgãos competentes, eliminando a necessidade de o empreendedor visitá-los um a um para dar prosseguimento ao processo.
Akel explica que as empresas de baixo risco são, por exemplo, lojas de calçados, escritórios de contabilidade e de advocacia, ou seja, empresas que dispensam a necessidade de vistorias prévias para o funcionamento, diferente de postos de combustível, lojas de fogos de artifício e indústrias químicas. Por enquanto, a rede foi implantada apenas em 20 municípios, mas a expectativa é que, até 2016, todos os 399 municípios paranaenses já estejam sendo atendidos pela Redesim.
Na opinião de Padilha, do Sebrae, a rede traz não só agilidade, mas também desburocratização e simplificação de procedimentos nos órgãos responsáveis. "Sobra mais tempo para o empresário gerir o negócio", comemora, no que acrescenta: "muitas vezes, o empresário procurava um espaço para se instalar, equipamentos, e com esta demora, o empreendedor não pode trabalhar, gerando gastos. Isso acaba atrapalhando a própria economia da cidade."
Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Valter Orsi, a demora no processo de abertura de empresas também acaba desestimulando empreendedores. "Os empresários vivem de vibrações e determinação. Quando eles começam a encontrar muitas dificuldades, isso acaba os desestimulando. O governo tem mesmo que fazer sua parte, agilizando, simplificando e motivando, deixando as dificuldades para a concorrência, que com certeza vai acontecer."
O presidente da Jucepar informa, no entanto, que o período de abertura de empresas de baixo risco não será reduzido de imediato para cinco dias úteis. Segundo ele, isso depende do andamento do processo de implantação, que pode ser demorado, uma vez que envolve o aprendizado do uso de um novo sistema. A Redesim é fruto de uma parceria da Junta Comercial, com o Sebrae e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), sob a coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e com o apoio da Secretaria Estadual da Fazenda e da Receita Federal.
