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Dificuldade com Imposto Sobre Valor Agregado não é apenas do Brasil
02/10/2014
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, mas oferece alguns mecanismos compensatórios. Um deles é a restituição para as empresas, em forma de crédito, do imposto sobre valor agregado (IVA). Mas essa não é uma exclusividade brasileira, assim como a dificuldade em receber o tributo. Pesquisa realizada pela KPMG com 65 países aponta que apenas 40% deles fazem o reembolso do IVA de forma eficiente, enquanto 15% sequer permitem o reembolso.
Além de avaliar a obtenção de reembolsos do IVA, o estudo também os classifica em quatro categorias: Eficiente; Pouco eficiente; Pode ser melhorado; e Limitado ou sem reembolso.
O Brasil faz parte dos países que concedem o reembolso através da compensação ou a transferência do crédito acumulado, e nisso é considerado eficiente. Mas como ultrapassa 56 dias para o reembolso — prazo limite para que um país seja considerado eficiente pela pesquisa, foi classificado como “Pode melhorar”.
“Aqui no Brasil a questão é mais complexa do que em outros países, porque o IVA brasileiro é composto por quatro impostos de alíquotas de competência diferentes”, explica o sócio de Tributos da KPMG no Brasil Elson Bueno.
Os percentuais de cada um deles, diz Bueno, variam de acordo com a localidade onde são recolhidos: estadual, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou federal, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Seguridade Social (Confins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“A Receita Federal fiscaliza de maneira muito detalhada o IVA, justamente por conta dessa particularidade de impostos que o compõem. Ocorre que não tem agentes suficientes para atender de forma rápida à demanda, que é muito grande. Isso torna o processo bastante moroso”, afirma Bueno. Segundo o executivo, em alguns casos pode levar meses até o crédito ser feito.
O levantamento avaliou ainda a possibilidade de concessão do reembolso para as empresas que não são domiciliadas no país de origem. Neste caso, 34% das nações processam os reembolsos do IVA de forma eficiente, ao passo que 29% não permitem tais reembolsos ou o fazem somente em determinadas circunstâncias.
De acordo com Bueno, os países considerados eficientes no reembolso têm uma tributação muito semelhante no conceito. Não por acaso, a pesquisa apontou que Europa, Oriente Médio e África processam os reembolsos do IVA de maneira mais eficiente, tanto para empresas domiciliadas localmente, como para aquelas que não são. Já nos países da Ásia-Pacífico e América Latina, o processamento é menos favorável.
O levantamento mostrou que há uma correlação geral entre a eficiência no pagamento de reembolsos e o nível geral de desenvolvimento econômico do país. “Mas não é uma regra, pois há países considerados desenvolvidos e que ainda assim podem melhorar o modelo de reembolso”, diz.
Como exemplo ele cita países da União Europeia, como Itália, Portugal e Espanha, que estão enfrentando desafios fiscais e, por isso, têm dificuldades nos reembolsos. O mesmo ocorre com o resultado observado nos países que formam o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Áfrical do Sul). Pela pesquisa, todos os países do bloco foram classificados como 3 (reembolsos podem ser melhorados) ou 4 (reembolsos são limitados ou sem reembolso concedido).
