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Crise afetou em cheio a vida útil de empresas, mostra IBGE
16/09/2016
A vida útil de empresas brasileiras caiu de forma acentuada nos últimos anos. Mesmo com a implementação de medidas anticíclicas pelo governo Lula, como estímulo ao crédito por bancos públicos, a taxa de sobrevivência das 694.500 companhias criadas em 2009 passou de 77% em 2010 para 39% em 2014 – ou seja, três a cada cinco empresas fecharam as portas após cinco anos. Os dados fazem parte da última edição da pesquisa Demografia das Empresas, divulgada na quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na primeira edição do levantamento, de 2005, a taxa de sobrevivência das 738 mil empresas criadas em 1997 passou de 81% em 1998 para 61% cinco anos depois, patamares bem superiores aos vistos atualmente.
A base de comparação não é favorável ao país. Entre 1997 e 2002, o Brasil enfrentou uma série de adversidades na área fiscal. No fim dos anos 1990, estados e municípios já tinham uma dívida impagável com a União, o que forçou uma renegociação – cenário que se repete atualmente. Para tentar equilibrar as contas, em 2000, o governo aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em paralelo, a política de câmbio flutuante, instituída em 1999, desvalorizou o real, trazendo turbulência aos mercados. O real enfraquecido ajudou a reduzir o déficit na balança de pagamentos. Por outro lado, houve um aumento da carga tributária e da inflação.
Os dados do IBGE mostram que a taxa de sobrevivência é mais elevada quanto maior o porte da empresa. Ainda segundo o levantamento, de 2010 a 2014, as atividades que apresentaram as taxas mais altas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais, com 55,3%. Em seguida aparecem atividades imobiliárias, 51,5%, e atividades profissionais, científicas e técnicas, ou 47,3%.
O país tem aprimorado políticas voltadas aos pequenos negócios, o que estimula a abertura de novos empreendimentos. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2006, a implantação do Microempreendedor Individual (MEI), em 2009, e a ampliação dos limites de faturamento do Simples Nacional, em 2012, são alguns exemplos. No entanto, ainda faltam medidas para viabilizar a sustentabilidade dos negócios no longo prazo.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, atribui o elevado índice de mortalidade ao que chamou de “guilhotina tributária”. “Há atualmente 20 tipos de enquadramento [tributário]. Quando a empresa começa a crescer, ela muda de patamar e paga mais imposto”, diz. Para evitar esse problema, em 2014, o governo apresentou o projeto Crescer sem Medo, que reduz o total de tabelas para cinco, com um espaçamento maior entre elas. O documento está em tramitação no Congresso e no dia 4 de outubro deverá ser analisado na Câmara. “A maior parte das regras só entrará em vigor em 2018. No curto prazo, no entanto, uma medida fundamental ajudaria muito as empresas: o refinanciamento de débito tributário”, diz Afif. “Dentro desse processo, acreditamos que vamos ajudar a melhorar o desempenho das empresas.”
Para Kátia Medeiros de Carvalho, pesquisadora do IBGE, o principal destaque do estudo foi a alta no fechamento de empresas, que superou a abertura pela primeira vez desde 2008. Em 2014, as saídas totalizaram 944 mil negócios, enquanto as entradas somaram 726.300. O cenário ruim deve se manter nos anos seguintes, já que o país mergulhou na mais profunda recessão da história, com uma queda prevista de 7% do PIB entre 2015 e 2016. O cenário atual, de inadimplência elevada, crédito restrito e baixo investimento, encurta a sobrevida das empresas. Neste contexto, fechar as portas acaba sendo a única saída para muitos empresários brasileiros.
