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Como deduzir gastos com doméstica do seu imposto de renda

22/04/2014

Se você tem empregados domésticos com carteira assinada, você pode abater as contribuições feitas para o INSS de um e de apenas um deles na hora de declarar o imposto de renda, até o limite de 1.078,08 reais, válido para 2013. Para se valer do benefício, basta informar a sua contribuição patronal feita para o INSS de seu empregado em 2013 na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 50 Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico. É preciso informar ainda nome, CPF e NIT ou PIS/PASEP do empregado. Mas atenção: só se beneficia da dedução quem entrega o modelo completo da declaração de imposto de renda. São válidas todas as contribuições feitas sobre os 12 salários do ano, do terço de férias e do 13º salário. A alíquota paga por empregadores domésticos ao INSS é de 12% dos rendimentos do empregado. Eliana Lopes, coordenadora de imposto de renda da H&R Block, orienta o contribuinte a preencher o campo com o valor total pago ao INSS do empregado, sem se preocupar com o limite de 1.078,08 reais. Eu recomendo que o contribuinte informe o valor efetivamente pago, porque o próprio programa já vai considerar, na dedução, o valor do limite, caso o valor pago o ultrapasse, diz Eliana. Assim, tudo que foi pago deve ser informado no campo Valor pago; em seguida, deve-se subtrair do montante pago a quantia de 1.078,08 reais, lançando-se o resultado no campo Parcela não dedutível. Se a família tiver mais de um empregado doméstico e o casal entregar a declaração em separado, cada cônjuge ou companheiro pode deduzir o INSS de um empregado na sua declaração. O importante é que conste apenas um empregado por declaração, diz Eliana. A dedução vale para qualquer tipo de empregado doméstico, como faxineiros, jardineiros ou caseiros, por exemplo. O benefício visa a incentivar a formalização do trabalho doméstico, mas só deve ser válido até a declaração de IR de 2015, referente ao ano-calendário de 2014. É importante que o contribuinte saiba que esse tipo de dedução não é como outras, que reduzem a base de cálculo do IR como ocorre com as despesas dedutíveis com educação e dependentes. Trata-se de uma dedução que reduz diretamente o imposto de renda devido pelo contribuinte no ano de 2013. Depois de abater todas as deduções permitidas da base de cálculo do IR, o programa gerador da declaração recalcula o imposto devido pelo contribuinte. Aí é que entra o abatimento da parcela patronal do INSS, explica Eliana. Assim, nem sempre é possível aproveitar a dedução na íntegra, pois para isso é preciso que o imposto devido após todas as deduções da base de cálculo seja superior a 1.078,08 reais.

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