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Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação
29/10/2014
A Receita Federal quer tornar a vida dos contribuintes brasileiros mais fácil ao lidar com os impostos e tributos, seja dos consumidores (pessoa física) ou das empresas (pessoa jurídica). Para conseguir reduzir a sonegação de impostos, a ideia é tornar o preenchimento das declarações para os dois tipos de contribuintes mais simples, fáceis e digitais.
O subsecretário de fiscalização da Receita, Federal Iágaro Jung Martins, explicou nesta terça-feira (28) que, antigamente, a Receita tratava todos os contribuintes (grandes, médios e pequenos) da mesma forma, mas que, nos últimos anos, o órgão começou a mudar seu modelo de gestão para melhorar a eficiência na fiscalização.
“De 2016 a 2019, a Receita vai dar mais assistência aos contribuintes que querem cumprir as normas e vai reforçar a lei para quem não quer cumprir as obrigações”, disse Martins durante o evento Synergy, realizado pela Thomson Reuters, em São Paulo.
A sonegação de impostos no Brasil, segundo o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), já ultrapassou R$ 413 bilhões neste ano — de 1º de janeiro até 28 de outubro.
A Receita acredita que a metodologia do Sonegômetro (do Sinprofaz) está equivocada e que apresenta um número maior do que o real. Apesar de não ter o valor atual da sonegação no País, Martins apresentou os dados de pessoas física.
— Recebemos 27 milhões de declarações de Imposto de Renda neste ano. Apenas 1 milhão teve apontamentos na malha [fina].
Fiscalização nos aeroportos
Embora não tenha detalhado, a Receita anunciou recentemente que os passageiros de voos internacionais passarão por maior fiscalização nos aeroportos brasileiros, em breve, para diminuir a sonegação dos turistas em compras no exterior.
Além do nome de cada passageiro de voos internacionais, a Receita receberá das companhias aéreas informações como a profissão, os lugares que a pessoa visitou nos últimos meses e quantas vezes ela saiu do Brasil.
Segundo Martins, no entanto, esse tipo de sonegação não é o mais importante para a Receita.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, nega que a intenção do órgão, com as novas medidas, seja aumentar a arrecadação da Receita.
O objetivo, diz, é acelerar o tratamento para o cidadão comum, para que não tenha nenhum indício de irregularidade.
