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Com alta de imposto, arrecadação reage
24/03/2015
Depois de um desempenho preocupante em janeiro, a arrecadação tributária federal apresentou melhora em fevereiro, com crescimento de 3,2% sobre igual período de 2014. É o que apontam dados prévios levantados pelos pesquisadores José Roberto Afonso e Bernardo Fajardo, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os recolhimentos de impostos e contribuições administrados diretamente pela Receita Federal somaram R$ 88 bilhões. “Mas ainda é cedo para falar em tendência”, disse Afonso. “Há possibilidade de que seja um resultado esporádico.” Os dados oficiais serão divulgados nos próximos dias. Esses números prévios não são exatamente os mesmos da Receita Federal, mas sim uma aproximação, obtida a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
Segundo constataram os pesquisadores, os números já mostram os efeitos de medidas adotadas pelo governo para elevar as receitas e fortalecer o ajuste fiscal. Os recolhimentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve as alíquotas elevadas de 1,5% para 3% nos empréstimos às pessoas físicas, apresentaram crescimento de 8,1%.
Por outro lado, a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos da linha branca e móveis não conseguiu elevar o volume arrecadado. Pelo contrário, os recolhimentos do tributo apresentaram queda real (descontados os efeitos da inflação) de 9,4%. A razão, apontam os pesquisadores, é a fraca atividade econômica no primeiro mês do ano. No caso dos automóveis, por exemplo, houve queda de 7,3% na receita do IPI e nas bebidas, a retração foi de 16,3%.
A suspeita de que a melhora não configure uma tendência tem origem no comportamento atípico de alguns tributos. O Imposto de Renda, por exemplo, apresentou elevação de 12,5%, sendo que o volume arrecadado sobre pessoas físicas apresentou um surpreendente salto de 92%. Nas pessoas jurídicas, o aumento também parece descolado do desempenho da economia. Houve alta real de 21,3% sobre fevereiro de 2014. Também a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou um aumento forte, de 25,1%.
“É estranha essa elevação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL, quando as declarações de ajuste costumam determinar recolhimentos em janeiro”, observou Afonso. Ele acrescentou que uma avaliação definitiva só poderá ser feita em março, quando as empresas terão recolhido os tributos sobre os ganhos obtidos em 2014. “Espero queda no período, e forte.”
Outro sinal de que o crescimento da arrecadação foi provocado por recolhimentos atípicos está na Previdência. As receitas de contribuições tiveram ligeira queda real em fevereiro, de 0,2%, em comparação com fevereiro de 2014. Esse desempenho foi favorecido, no período, pelo aumento de 13,3% nos pagamentos de multas e juros, e de 44% nas compensações. Sem esses pagamentos, a receita previdenciária teria apresentado queda de 9,7%.
“As bases permanentes continuaram caindo fortemente”, comentou Afonso. Por exemplo, os recolhimentos patronais sobre a folha apresentaram retração real de 11,8% no período. É um comportamento compatível com uma economia que está desacelerando e desempregando, observou.
“Esse mau desempenho é que deve ter forçado o governo a rever a desoneração da folha, com todo o desgaste político, que seria inevitável.”
Sem euforia. Os números da arrecadação de fevereiro foram recebidos com cautela dentro do próprio governo. Não há comemoração, mesmo levando em conta que as despesas de fevereiro serão menos influenciadas pelas “pedaladas” de 2014, o que eleva as chances de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentar nos próximos dias seu segundo superávit (saldo positivo) consecutivo.
