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Cidades fora de eixo Rio-SP têm bom ambiente para empresas
20/05/2015
São Paulo - Cidades fora do eixo Rio-São Paulo estão buscando formas de facilitar a abertura de empresas e o sistema tributário, para fomentar o empreendedorismo nas regiões.
Goiânia, por exemplo, é a cidade mais ágil para se abrir um negócio no Brasil, conforme mostra a pesquisa Cidades Empreendedoras da ONG Endeavor. O empresário demora em média na região cerca de 32 dias para resolver todas as burocracias que envolvem a abertura de uma empresa. Logo em seguida, está a cidade de Manaus (51 dias) e Belém (55).
O Rio de Janeiro e Porto Alegre, por sua vez, estão bem atrás no ranking. Nessas regiões, os empreendedores gastam cerca de 100 e 245 dias, respectivamente, para impulsionar um negócio.
O gerente de pesquisa e mobilização da Endeavor, João Melhado, conta que a constituição de uma "janela única" de serviços melhorou o ambiente empreendedor em Goiânia.
Em 2012, o governo do Estado de Goiás criou o Vapt Vupt Empresarial, serviço instalado na Junta Comercial (Juceg) da unidade federativa que concentra todos os processos relacionados à abertura de uma empresa, prestados pela própria Juceg, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros, prefeitura, entre outros órgãos públicos.
Para Melhado, esse é um modelo que poderia ser seguido nos demais estados brasileiros. "Se não é possível reduzir carga tributária, é possível tornar o sistema mais simplificado aos empresários. Goiânia tem feito um pouco isso. Só o fato de concentrar todos os órgãos responsáveis por abertura de empresas em um só local físico já é um avanço", afirma o especialista.
"A maior recomendação que a Endeavor faz às prefeituras do País é que não se repita processos. Acontece, muitas vezes, de os órgãos solicitarem laudas e contratos que poderiam ser unificados em um documento só", acrescenta. Sobre Porto Alegre, Melhado diz que, em função do incidente da Boate Kiss, em 2013, o Corpo de Bombeiros tem demorado cerca de 200 dias para realizar vistorias, o que faz com que a cidade se posicione em último lugar no indicador de tempo de processos da Endeavor.
No entanto, o representante da ONG ressalta que, dependendo do tipo de negócio, é possível agilizar, ou até mesmo abolir a fiscalização do Corpo de Bombeiros , especialmente, daqueles que possuem baixo risco.
"As lojas de vestuário, por exemplo, não oferecem nenhum risco que justifique uma vistoria do Corpo de Bombeiros. Muitas vezes, esses serviços não utilizam gás. [...] Isso é um reflexo do modelo que nós temos no Brasil de ambiente regulatório. O poder público parte do princípio de que o empreendedor está fazendo algo errado", opina Melhado.
Incentivos fiscais
O professor de finanças da pós-graduação do Insper, Adalto Barbaceia, diz que, quando se trata da capacidade das cidades de atrair as pequenas e médias, a simplificação e os incentivos tributários são mais importantes do que a burocracia necessária para abrir empresa.
Nesse quesito, Vitória, Porto Alegre e Goiânia aparecem com os melhores índices de custo de impostos da Endeavor. Já Fortaleza, São Paulo e Salvador são os três últimos da lista. Na capital goiana, por exemplo, a alíquota efetiva do Simples Nacional é de 5,5%, em média, e a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é de, no máximo 1,0% do valor venal dos imóveis.
Vitória é uma das regiões com a menor alíquota do IPTU, de 0,4% do valor venal. "No Rio de Janeiro, a alíquota do IPTU é sete vezes maior do que em Vitória, de 2,8% do valor venal", informa o representante da ONG.
Salvador, por sua vez, possui a maior taxa efetiva do Simples, de 8,10%, frente aos 5,2% pré-determinados. A explicação para isso está na adoção da substituição tributária que obriga os empreendedores optantes pelo Simples Nacional a recolher, não só a alíquota do Simples, como também o ICMS da cadeia produtiva, aumentando o imposto efetivo dessas empresas, uma vez que elas não conseguem compensar o valor pago. Para o professor do Insper, isso é um dos grandes entraves ao empreendedorismo. "Os estados brasileiros poderiam retirar a substituição tributária", recomenda ele.
Outras medidas
Barbaceia sugere que outra forma de incentivar as pequenas e médias empresas é a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), de âmbito municipal. Ele lembra do exemplo de Alphaville, bairro localizado nas cidades paulistas de Barueri e Santana de Parnaíba. A alíquota do ISS na região é de 2%. "Olhar para Alphaville hoje e comparar como ela era há 30 anos, vemos uma grande evolução. Isso mostra que impostos mais baixos são mais atraentes", afirma.
Para o professor do Insper, apesar do Simples ter ajudado as pequenas e médias em termos de carga tributária, o processo de pagamento do imposto ainda é complexo e poderia ser facilitado. "O governo poderia simplificar o processo de pagamento do Simples. Por ele ser complexo, as empresas precisam contratar contadores. Em São Paulo, por exemplo, o custo médio de um contador é de R$ 400,00", diz o professor.
A pesquisa da Endeavor aponta também as cidades com maior potencial de mercado no comércio entre empresas e entre companhias e governo. Nessa lista, Manaus é a primeira, devido à presença da Zona Franca na região. Já no comércio direto ao consumidor, São Paulo ainda é a melhor cidade.
