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Carga tributária em meio à recessão poderá atingir 37% do PIB neste ano
27/08/2015
São Paulo - O aumento da carga tributária está sendo promovido por estados e pelo governo federal em meio à expectativa de uma queda de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, que pode agravar a inflação e aprofundar a recessão em 2016.
Na visão do professor, advogado tributário e membro da International Fiscal Association (IFA), Sacha Calmon Navarro Coelho, a carga tributária brasileira poderá alcançar 37% do PIB em 2015, nível só suportado por países ricos como Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega.
Ou seja, de cada R$ 100 produzidos pela sociedade, R$ 37 serão destinados para sustentar os gastos nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
"Nossa sociedade possui uma renda per capita baixa, de US$ 10,8 mil por ano, enquanto outros emergentes comparáveis como México e Rússia possuem uma renda média acima de US$ 16 mil, com uma carga tributária bem menor. O ideal para voltarmos a crescer seria uma carga em torno de 28% do PIB", respondeu Calmon.
A expectativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a arrecadação de impostos e contribuições nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - pode superar R$ 2 trilhões em 2015, o que pode representar um crescimento nominal aproximado de 11% em relação ao montante de R$ 1,8 trilhão recolhidos no ano passado.
"A maior parte da expansão da arrecadação se deve ao forte aumento da inflação, se arrecadação se mantiver estável em termos reais, enquanto a economia se retrai, teremos um novo aumento da carga tributária em relação do PIB", argumentou o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo.
Na projeção dele, a carga tributária que já considera como "muito elevada" poderá alcançar 37% do PIB. "No ano passado foi de 35,6% do PIB", disse.
Na mesma linha, a estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é que a carga tributária deverá ultrapassar 36% do PIB em 2015, ante 35,42% do PIB registrados em 2014.
Solimeo argumenta que os governos estão raciocinando apenas no curto prazo quando apresentam propostas de novas elevações de tributos. "A arrecadação real já está caindo por causa da recessão", disse. De fato, no primeiro semestre de 2015, os dados da Tesouro Nacional exibiam uma queda de 3,5% nas receitas primárias do governo federal, uma diferença negativa de R$ 17,244 bilhões para R$ 481,267 bilhões no período de janeiro a junho, ante os R$ 498,512 bilhões em igual período de 2014.
Propostas em andamento
Vários projetos no governo federal e nos estados estão em movimento para aumentar impostos e contribuições. Ontem, a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a elevação da alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 15% para 20% das instituições financeiras, e de 15% para 17% da CSLL nas cooperativas de crédito. "Imposto é custo. Esse custo vai ser repassado no preço, o que vai gerar mais inflação", prevê Sacha Calmon.
Ainda na esfera federal, o professor lembrou do projeto de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que deverá afetar o setor de serviços, além do fantasma da volta do Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Seria uma loucura arrematada. A CPMF é uma jabuticaba que não existe em nenhum lugar do mundo porque afeta toda a economia", comentou.
Na esfera estadual, unidades da federação em dificuldades financeiras como Rio Grande do Sul tentam elevar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estudam aumentar alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como imposto sobre heranças (patrimônio).
"O Rio Grande do Sul está quebrado e talvez consiga a autorização do Senado para elevar o ICMS, medida que poderá ser seguida por outros estados", alerta o professor.
Quanto ao aumento das alíquotas do imposto sobre heranças, o tributarista alerta que essa elevação poderá causar fuga de capitais do País. "Isso pode ser um tiro no pé. Seria uma tributação muito impopular e pouco produtiva. Os pobres não poderiam pagar o imposto sobre heranças, irá se sacrificar a classe média, e os ricos decidiram aportar seu patrimônio no exterior em paraísos fiscais, enquanto vivemos num inferno fiscal", diz.
O ITCMD possui atualmente alíquotas entre 2% e 4% em 26 unidades da federação, com exceção de Santa Catarina onde a taxa é de 8%. Algumas propostas em assembleias legislativas estaduais citam alíquotas entre 10% e 20% sobre heranças e doações.
Na visão do economista Marcel Solimeo, da ACSP, a solução mais razoável para conter a fúria arrecadadora dos governos será a contenção de gastos do setor público. "É preciso um ajuste estrutural nas contas públicas que revise as despesas obrigatórias", sugere. Já para Sacha Calmon, o caminho passa pelo encolhimento do Estado. "Um plano mais ambicioso de privatizações. O governo precisa diminuir de tamanho", argumentou.
Ernani Fagundes
