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Brasil tem IR menor que o da OCDE, mas carga tributária total maior
10/09/2015
Os brasileiros pagam menos imposto sobre renda que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto aqui a alíquota máxima é de 27,5%, nos 30 países que fazem parte da organização – a maioria considerados desenvolvidos – a média é de 41,58%. Levantamento da consultoria KPMG mostra que o país cobra também menos que a média da América Latina (31,87%), União Europeia (33,78%) e América do Norte (34,3%).
Esses dados foram usados na quinta-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para sugerir que uma elevação na cobrança do Imposto de Renda brasileiro "pode ser um caminho" para ajudar a equilibrar o orçamento do governo.
Mas a carga tributária no país – a soma de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) – segue há anos acima da média da OCDE e de diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso porque o Brasil tem uma carga maior de impostos indiretos, ou seja, embutidos nos produtos ou serviços.
Segundo os dados da Receita Federal, de toda a riqueza produzida no Brasil, 35,95% foram pagos em impostos em 2013 (último dado divulgado), um novo recorde. No mesmo ano, a carga tributária média nos países da OCDE foi de 34,1% do PIB.
O percentual de impostos pagos pelos brasileiros sobre o total da economia supera o que é pago por países como Estados Unidos (25,4%), Reino Unido (32,9%), Japão (24,3%), Turquia (29,3%), Canadá (30,6%) e Chile (29,3%). A carga tributária do Brasil perde apenas para a de países altamente desenvolvidos e que oferecem serviços públicos de elevada qualidade como Suécia (42,8%), Finlândia (44%), Bélgica (44%), França (45%) e Dinamarca (48,6%). Veja comparativo entre países da OCDE
Reforma tributária
Especialistas em tributação ouvidos pelo G1 criticaram a proposta de um aumento do imposto de renda desatrelada de uma discussão sobre todo o sistema tributário brasileiro.
“Há alíquotas maiores de imposto de renda em outros países. Ocorre que lá fora a possibilidade de deduções é bem maior. Então, não dá para fazer uma comparação só em termos de alíquotas. Falar só em aumentar o imposto de renda sem haver uma reestruturação dele não irá trazer justiça tributária”, diz o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
“Nos posicionamos contra qualquer tipo de aumento de tributo sem que haja uma revisão completa do sistema tributário brasileiro, uma vez que ao longo dos anos a carga tributária vem subindo e atingindo recordes”, acrescenta.
O tributarista diz ainda que não é possível comparar somente as cargas tributárias dos países sem analisar também a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Há 5 anos, o Brasil aparece na última colocação do ranking feito pelo IBPT que mede o retorno oferecido à população em relação ao que o contribuinte paga em impostos nos 30 países com as maiores cargas de tributos.
Para José Roberto Rodrigues Afonso, pesquisador do do IBRE/FGV e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma mudança no IR só faria sentido dentro de uma reforma tributária mais ampla.
“Quem seriam os candidatos a suportar mais carga tributária: pessoas físicas ou jurídicas?”, questiona o economista. “Em tese, teria que mexer no imposto de renda das empresas e dos indivíduos de forma consistente e conjunta. Não é uma empreitada fácil e nem para curto prazo”, destaca.
Ele observa ainda que, se por um lado, as alíquotas de IR para pessoa física não estão entre as mais altas, no sentido inverso, as alíquotas para pessoa jurídica estão entre as mais altas do mundo.
“Ao contrário do resto do mundo, uma parcela crescente e já importante de trabalhadores no Brasil não é mais pessoa física, não tem emprego com carteira assinada”, afirma, citando os casos de microempresas e dos microempreendedores individuais. “Se aumentar a alíquota do IRPF vai empurrar os que ainda seguem como celetista para se transformarem em empresas individuais. Só vai sobrar na alíquota mais alta os servidores públicos e os funcionários de empresas estatais, pois só no setor público não se pode fazer essa migração”, alerta.
Empresários e agentes do mercado financeiro têm defendido uma maior redução dos gastos do governo no lugar da elevação da arrecadação como instrumento de controle das contas públicas.
“O ajuste fiscal tem que ser baseado na redução do gasto e redução do tamanho do estado, e não em aumento de imposto. A carga tributária do Brasil é maior do que a média da OCDE e a segunda maior da América Latina”, afirma Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, que defende inclusive o lançamento de privatizações. “Não precisa ser nada selvagem. Vende alguns ativos, abate a dívida, reduz o gasto com juros e isso irá permitir melhorar o superávit”, sugere.
