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Arrecadação de impostos é a menor para julho em 4 anos
25/08/2014
A arrecadação de impostos e contribuições federais teve o pior desempenho para o mês desde 2010 ao somar R$ 98,816 bilhões em julho. Houve uma queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 1,60% ante julho do ano passado. Em relação a junho deste ano, a arrecadação apresentou uma alta real de 8,12%. Até julho, o resultado da arrecadação cresceu apenas 0,01% em relação aos sete primeiros meses de 2013. O recolhimento de tributos registrava alta de 2,08% no acumulado do primeiro trimestre. Mas a partir de abril, passou a desacelerar.
As receitas administradas tem um desempenho um pouco melhor. De janeiro a julho, subiram 0,23% na comparação com o mesmo período do ano passado. A perda de fôlego esse ano se deve a um recolhimento menor em R$ 4 bilhões nas receitas extraordinárias de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins e de R$ 6,867 bilhões no pagamento de IRPJ e CSLL pela estimativa mensal e na declaração de ajuste anual.
O maior peso, no entanto, foi das desonerações, que foram R$ 16,556 bilhões maiores no acumulado deste ano do que nos sete primeiros meses do ano passado. A Receita também destaca a queda em 2014 de alguns indicadores macroeconômicos, como a produção industrial, que impactaram o crescimento da arrecadação. O PIS e Cofins caíram 3,35% em relação ao período de janeiro a julho de 2013. O pagamento de IRPJ e CSLL caiu 3,78% e o IOF registrou queda de 8,01%. O imposto de importação e IPI vinculado à importação também mostram um recuo de 1,92% no acumulado do ano.
Mesmo com o reforço da arrecadação com o Refis, prevista para agosto, o governo não acredita que conseguirá chegar a um crescimento de 2% na arrecadação de impostos em 2014. Segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o órgão não acredita mais que será possível crescer 2% no ano e o número está sendo revisto. Ele não quis, entretanto, apresentar um novo valor e disse que ele será conhecido no fim de setembro.
"Nós vamos fazendo projeções com relação aos dados disponibilizados no decreto de execução orçamentária. À medida que os meses vão se sucedendo e vamos tendo resultados reais, vamos ajustando a previsão", disse. "O que vemos é que o desempenho da arrecadação veio abaixo do que era esperado e isso compromete o resultado anual". O secretário lembrou que a previsão anterior levava em consideração uma previsão de PIB de 1,8% neste ano, sinalizando que o indicador de crescimento da economia também deve ser revisado no próximo relatório.
Copa. O secretário reconheceu que a menor quantidade de dias úteis, devido à Copa do Mundo, teve impacto no resultado da arrecadação do mês de julho, mas disse que não é o único motivo. "A quantidade menor de dias úteis faz com que haja menos negócios, a produção industrial cresça menos, haja menos vendas e isso impacta nos resultados das empresas e esse resultado impacta no recolhimento. A menor quantidade de dias úteis com certeza impacta", disse. "Eu nunca disse que a Copa foi a razão. Claro que há outras razões", disse, acrescentando motivos, como as desonerações.
