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Arrecadação de impostos cresceu em 2013, segundo Receita

22/12/2014

De acordo com dados da Receita Federal, o principal motivo desse resultado foram os programas de parcelamento de dívidas tributárias (Refis). Sem esse item, a carga tributária teria caído 0,09% em 2013, para 35,18% do PIB, ante 35,27% do PIB em 2012.

Em valores, os parcelamentos de dívidas tributárias de empresas foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 37,1 bilhões em 2013, ante R$ 27,7 bilhões em 2012. Foi por esse motivo que o Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu com a arrecadação no ano passado, com 0,12% na proporção do PIB.

Por outro lado, com as desonerações, o governo abriu mão de uma arrecadação de R$ 77,8 bilhões em 2013, ante R$ 46,5 bilhões em 2012. No ano passado, a União elevou o número de setores atendidos pela desoneração da folha de pagamento, reduziu o IPI sobre automóveis e itens da linha branca e diminuiu o IOF sobre operações de crédito, segundo a Receita.

Isso explica a queda na arrecadação da Contribuição para Previdência Social (-0,08% na proporção do PIB); IPI (-0,09 pp) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (-0,10%).

Ainda conforme a Receita Federal, os impostos estaduais foram os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária no ano passado. Nos três níveis do governo, a arrecadação em termos reais subiu 2,76% em 2013 na comparação com o ano anterior, sendo que 72% da variação vieram dos estados, por meio do ICMS.

O crescimento real do PIB, de 2,5% no ano passado, também teve influência no aumento da carga tributária. Em 2012, o crescimento acumulado no ano havia sido de 0,9%.

A Receita informou também que a carga tributária líquida atingiu 19,81% do PIB em 2013, ante 20,01% do PIB no ano anterior. Segundo o órgão explicou, o conceito representa o total da arrecadação deduzido de todos os subsídios ao setor privado e transferências previdenciárias e assistenciais.

Embora tenha arrecadado 35,95% do PIB, o governo transferiu à sociedade 16,14%.

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