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Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante
16/07/2015
BRASÍLIA - O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou os dados de arrecadação de junho, que apontaram nova queda, desta vez de 2,4% em relação ao mesmo mês de 2014. É o pior resultado para o mês de junho desde 2010. Nos primeiros seis meses do ano, R$ 607,2 bilhões entraram nos cofres da Receita, um desempenho quase 3% inferior, já descontada a inflação, ao do primeiro semestre de 2014.
As perspectivas para o segundo semestre não são boas. Segundo o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o Ministério da Fazenda prevê agora uma queda de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano. Essa é uma previsão pior do que a projeção oficial do governo, de -1,2%. Como a arrecadação segue o desempenho da economia, a entrada de recursos nos cofres federais deve esfriar e dificultar o esforço fiscal.
O ritmo da arrecadação no primeiro semestre foi fraco, apesar das elevações de impostos sobre combustíveis, produtos importados e sobre o crédito ao consumidor anunciadas no início do ano.
O desempenho das quatro “principais bases de tributação”, segundo Malaquias, foi negativo no primeiro semestre. As quatro principais bases são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tributam a renda e o lucro das companhias, o PIS/Cofins que incide sobre o faturamento, a arrecadação previdenciária, oriunda da folha de salários dos trabalhadores, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido junto ao setor industrial.
“Tivemos um resultado negativo desses quatro grupos entre janeiro e junho e por isso o comportamento da arrecadação como foi afetado”, disse Malaquias. “O nível da atividade econômica está em desaceleração em relação a 2014”. De acordo com ele, as empresas no Brasil “estão com uma expectativa menor de realização de lucros”.
Projeções. A Receita apresentou um estudo sobre o desempenho da arrecadação, baseado nas estimativas oficiais que o governo tinha feito há um ano. Quando enviou o projeto de lei orçamentária ao Congresso em agosto do ano passado, o governo projetava uma alta de 2,5% do PIB em 2014 e de 2% em 2015. Caso estivessem corretas, disse Malaquias, as projeções renderiam uma arrecadação de R$ 771 bilhões em receitas administradas pelo Fisco no ano passado. Ao fim de 2014, essa arrecadação foi de R$ 739 bilhões.
Já para 2015, o desempenho da arrecadação de receitas administradas seria de R$ 862 bilhões. Esse não é mais um patamar esperado pelo Fisco. No fim do ano passado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já contava com uma projeção menor, de R$ 849 bilhões. Hoje, a Receita avalia que terminará o ano com uma arrecadação “bem inferior” a R$ 810 bilhões.
“Dúvidas em relação ao bom termo e abrangência do ajuste fiscal tendem a levar as empresas a ficarem mais sensíveis aos riscos e a reduzirem ou protelarem pagamentos”, afirmou a Receita no estudo.
Malaquias negou que exista uma explicação simples ou única para justificar a forte desaceleração da economia neste ano. “A economia brasileira é complexa. É impossível creditar esse desempenho fraco da economia a um único fator”, disse ele.
COLABOROU VICTOR MARTINS
