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Apoio de Dilma a Afif reforça a aprovação do novo Supersimples
07/10/2015
Com a indicação do ex-ministro Guilherme Afif Domingos para presidir o Sebrae Nacional, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que não está do lado da Receita Federal na questão da redução da carga tributária para as micro e pequenas empresas e para os microempreendedores individuais.
Essa opção da presidente se chama a aprovação projeto que aumenta em até 300% no novo teto de receita anual das empresas para entrar em vigor a partir de 2017.
"Com meus 35 anos de vida pública em defesa dos pequenos negócios, eu não preciso de cargo para continuar lutando por essa causa", afirmou Afif, em discurso na Câmara, durante solenidade realizada em homenagem ao Dia das Micro e Pequenas Empresas, comemorado em oito de outubro.
O ex-ministro posicionou-se na vanguarda para lutar pela aprovação da matéria ainda neste ano.
Sem alterações
O presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorginho Mello (PR / SC), afirmou ontem à coluna que não é contra a subordinação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) , que perdeu o status de ministério, à Secretaria de Governo, se isso não atrapalhar a aprovação do novo Supersimples.
"Nada contra, desde que o projeto seja aprovado", ponderou Mello..
As atividades da SMPE serão mantidas e itensificadas, agora na esfera da Secretaria de Governo, do ministro Ricardo Berzoini, segundo afirmou ontem a presidente em solenidade no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. "A Secretaria continuará próxima de mim", destacou.
A ideia de Mello é aprovar a matéira, sem alterações, no Senado, até a primeira quinzena de novembro, para não ter que voltar à Câmara e seguir à esperada sanção presidencial.
Para desespero da Receita
O apoio da presidente a Afif deixou a cúpula da Receita Federal de cabelos em pé. A instituição distribuiu estudos apontando que o novo Supersimples era uma espécie de "pauta-bomba", com a perspectiva de gerar mais rombo na arrecadação federal.
Aos adversários e aliados, o ex-ministro usa o mesmo argumento: "Quanto menos cada um paga de tributos, mais o governo arrecada".
Até hoje o ministro da Fazenda, , ao qual a Receita é vinculada, não se manifestou sobre quem tem razão.
Oposição ironiza reforma ministerial
Com a desmobilização dos aliados na Câmara, só 169 deputados estiveram presentes na tentativa de sessão do Congresso para votar os vetos presidenciais às chamadas "pautas-bomba". Representantes da oposição ironizaram a situação e disseram que o governo não passou no primeiro teste pós-reforma ministerial, que reacomodou partidos da base e ampliou o espaço do PMDB na equipe de ministros. Já a base no Senado conseguiu reunir muito mais do que o mínimo necessário (41), e registrou a presença de 47 senadores.
Enfim, a estreia do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), como nova força da base aliada na Câmara, terminou como fiasco.
Prisão de Cunha
Dias menos dias, o plenário da Câmara dos Deputados vai deixar de lado as desavenças com o governo para tratr de um provável pedido de prisão e afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A cada dia aumentam as denúncias do envolvimento dele no esquema de corrupção que faz sangrar os cofres da Petrobras.
