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Aneel aprova elevação dos valores máximos do sistema de bandeiras
06/02/2015
Por Rafael Bitencourt
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira os novos valores máximos do sistema de bandeiras tarifárias. Os
novos patamares dos reajustes mensais
das tarifas, previstos com a adoção do
novo mecanismo, passarão por
audiência pública para que entrem vigor a partir de 1º de março.
O valor de bandeira vermelha tem a previsão de ser elevado de R$ 3,00
para R$ 5,50 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido, uma
elevação de 83%. Já o valor de bandeira amarela passará de R$ 1,50 para
R$ 2,50 por 100 kWh, 67% de aumento, enquanto o acréscimo da
bandeira verde permanecerá nulo
Os percentuais de acréscimo - 83% e 67% - ficaram bem acima do
esperado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Onteem, ele
afirmou que os reajustes das bandeiras ficariam abaixo de 50%.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que o ajuste dos valores
das bandeiras não cria novos custos para o consumidor de energia, mas
apenas antecipa os repasses previstos às distribuidoras nos processos de
reajuste tarifário, que ocorrem uma vez por ano para cada concessionária.
O autor da análise sobre o aperfeiçoamento do sistema de bandeiras
tarifárias, o diretor Tiago Correia, ressaltou a importância de as
distribuidoras fazerem companhas conscientização dos consumidores. “É
importante que a companha conscientize o consumidor do poder que ele
tem”, afirmou o diretor ao mencionar que, a depender do comportamento
dos consumidores, a bandeira vermelha de determinado mês pode se
tornar amarela no mês seguinte.
“A elevação dos patamares das bandeiras tarifárias busca aprimorar o
sinal de preço ao consumidor onde a variação do custo de geração de
energia que a depender da conjuntura hidrológica passa a ser considerada
na definição das bandeiras. O objetivo é que o sinal de preço funcione
como indutor do comportamento no uso de energia elétrica”, disse Correia,
em parecer aprovado pela diretoria da Aneel.
