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A necessária reforma tributária no país
03/03/2016
Há muito tempo se fala que várias e grandes reformas são necessárias para que o Brasil retome o caminho do crescimento e, mais importante que isso, consiga sustentar esse desenvolvimento por longos períodos.
Algumas dessas reestruturações estão sempre em voga, principalmente em ano eleitoral. A nação, os detentores do poder e aqueles que almejam alcança-lo sabem bem da necessidade de profundas mudanças nos campos da política, da questão agrária, da educação, da saúde e da tributação. E, embora seja a que menos se discuta e se fale a respeito, essa última deve ser considerada uma das mais importantes.
O motivo para ser pouco debatida passa pelo fato de ninguém entender direito o sistema tributário nacional, bem como dar baixa audiência. Parece que ninguém quer saber de alíquotas, fatos geradores e de fazer contas, entendendo que tal preocupação não angaria votos.
Entretanto, os mais esclarecidos sabem que rever a questão tributária é primordial para que o país possa retomar a caminhar na direção certa.
É mais fácil entender todos os benefícios gerados com a reforma tributária quando se dá uma definição clara sobre a mesma. Trata-se de uma modificaçãopolítico-econômica que visa à mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário, reduzindo as injustiças sociais e as desigualdades que se evidenciam em nosso país desde a sua emancipação de Portugal.
Nicholas Kaldor, renomado economista húngaro, defende que “...o grau em que um sistema [de tributação] produz igualdade econômica, em comparação com o grau de igualdade econômica que prevaleceria sem ele, é uma questão que trata do sentido de justiça social dentro dessa comunidade. Depende da questão, puramente política, de quanta desigualdade quer tolerar a sociedade.”
Quando se afirma que a reforma tributária é fundamental no plano de desenvolvimento nacional, o embasamento é que através dela, em conjunto com outras medidas, poderemos almejar a tão desejada justiça social.
Enquanto essa preocupação não vira prioridade na agenda nacional, o que vemos são notícias como a ida da Federação das Indústrias à Justiça contra o aumento de impostos no Rio de Janeiro, e o fechamento de um negócio por minuto no Brasil, por conta da mudança com relação à cobrança do ICMS.
Alguns presidentes tiveram nas mãos a oportunidade de realizar a reforma tributária, mas não a fizeram. Agora, a possibilidade está nas mãos da presidente Dilma, que parece também não dar merecida atenção ao tema. É uma pena. Caminhando nesse sentido, continuaremos a ser o eterno ‘país do futuro’, vivendo como um país do passado.
O que resta é a esperança para que o tema seja discutido com mais seriedade e que aqueles que representam ou deveriam representar da melhor maneira possível a população, tenham coragem, boa vontade política e competência para realizar essa mudança. Ela é demasiadamente importante para a retomada do crescimento e o consequente desenvolvimento do Brasil.
*Alexandre Calderaro é advogado, membro do Task Force de Indústria do escritório Augusto Grellert Advogados
