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A era do Sped onde tudo é digital
19/02/2014
Segundo o delegado do CRC SP em Americana, Valmir Frizzarin, apesar do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) ser um tema debatido há alguns anos, ainda são muitas as dúvidas de empresários e Profissionais da Contabilidade em relação à eficácia da fiscalização do sistema. Pensando nisso, Valmir conversou com o CRC SP Online sobre o assunto, esclareceu os objetivos do governo e falou sobre a conscientização desses dois públicos que devem aceitar e acreditar nessa mudança: o fim da papelada com a chegada da era digital.
O que é Sped?
Nos últimos anos, uma nova sigla incorporou-se ao glossário dos empresários e Profissionais da Contabilidade. E chegou para ficar. A sigla quer dizer Sistema Público de Escrituração Digital e refere-se a um projeto que prevê que os livros e documentos contábeis e fiscais serão emitidos de forma eletrônica. Devido ao seu rápido desenvolvimento, o Sped ainda gera dúvidas em grande parte das empresas, principalmente nas pequenas e médias companhias.
É um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os contribuintes?
Exatamente. Consiste na modernização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.
Um decreto oficializa a criação do sistema?
Sim, o Decreto nº 6.022/2007, de 22 de janeiro de 2007.
Qual o objetivo do governo?
Centralizar informações cadastrais, modernizar, organizar-se em sistemas de fiscalização com intuito de combater a informalidade. O Sped é o instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
O Sped é dividido em vários projetos?
Sim. Inicialmente, ele está dividido em grandes projetos: Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e eSocial.
Os projetos são válidos para todos os regimes de tributação?
Todas as empresas estão inseridas no projeto, mas cada uma tem um prazo para implantação do sistema, de acordo com seu regime tributário. Informações detalhadas sobre os prazos podem ser obtidas no site da Receita Federal do Brasil.
Como os contribuintes veem essa mudança do fim do papel?
Em nosso País tivemos períodos de inflação em níveis altos, informalidades a níveis incontroláveis e o empresário sempre esteve acostumado, pelas facilidades de comércio, a comprar produtos e vendê-los com margens altíssimas de lucro. Não havia a necessidade de gerenciar o negócio por meio de planilhas de custo, portanto a Contabilidade era considerada uma mera obrigação fiscal.
Com a inflação e a informalidade controladas, os empresários precisaram se profissionalizar para ser competitivos.
Em que momento o Profissional da Contabilidade é inserido nesse processo?
É nesse momento de profissionalização que entra o Profissional da Contabilidade, um grande parceiro dos gestores de negócios. Estamos sendo reconhecidos pelas empresas como detentores de informações fundamentais para qualquer operação, seja imobiliária, comercial ou financeira. Espero que todos entendam que o Sped faz parte desse processo de evolução, profissionalização e valorização da profissão contábil.
Quais são as expectativas em relação ao sistema?
Com a informalidade combatida com eficácia, os cidadãos terão produtos de primeira linha, com preços justos e competitivos. Outro ponto positivo é que saberemos a procedência das nossas aquisições, já que todos os produtos serão documentados e monitorados, as pessoas terão seus registros em carteira e usufruirão dos benefícios.
